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O TRABALHO COMO CONDIÇÃO HUMANA: do moderno Prometeu ao animal laborans e o homo faber : o trabalho intensificado e as garantias do direito ao trabalho
O TRABALHO COMO CONDIÇÃO HUMANA: do moderno Prometeu ao animal laborans e o homo faber : o trabalho intensificado e as garantias do direito ao trabalho
O tema proposto neste livro é o papel do trabalho na vida das pessoas no mundo contemporâneo, a partir da análise de sua construção pragmática e significativa, não apenas como meio de obter a subsistência (necessidades), mas também como afirmação de uma identidade social possibilitadora de escolhas (reconhecimento). Articulam-se esses aspectos com a pouca efetividade das garantias jurídicas que revestem o trabalho como um direito humano e fundamental. Assume-se uma perspectiva transdisciplinar para a abordagem, com o abandono do isolamento jurídico como modo de fazer e entender o Direito. O objetivo científico é refletir sobre o trabalho humano. Levanta-se como hipótese o fato do direito ao trabalho estar inserido num feixe de normas protetivas de pouca efetividade, carência essa que se atribui à diminuta compreensão dos sentidos do trabalho para além da subsistência, promovida pelos condicionamentos sociais estruturados há mais de duzentos anos pelo sistema capitalista de produção, que em sua atual vertente opera de modo neoliberal, globalizado e precarizante.Quis-se aqui refletir sobre questões acerca das quais não se tem uma resposta a dar, justamente por se acreditar que as respostas são construídas coletivamente e não dadas por uma só pessoa, mas que pela importância que ocupam na vida humana provocam o constante debate, fazendo necessária a diligência permanente no exame de suas possibilidades para avanço em direção a uma vida mais feliz e realizável ao alcance da generalidade das pessoas.
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 - PROMETEU E O ARTIFÍCIO HUMANO 1.1 O MODERNO PROMETEU 1.2 PROMETEU ANTROPOCÊNTRICO 1.3 PROMETEU E O PROGRESSO DA HUMANIDADE 1.4 OS DIFÍCEIS TRABALHOS DE PROMETEU 1.5 O EXCEDENTE PRODUTIVO NA OCULTAÇÃO DO FOGO 1.6 A ESPERANÇA RELATIVIZANDO O ABSOLUTO
CAPÍTULO 2 - O ANIMAL LABORANS E O HOMO FABER 2.1 A CONDIÇÃO HUMANA 2.2 A CONDIÇÃO HUMANA E A NATUREZA HUMANA 2.3 A CRÍTICA DE HERRERA FLORES À HANNAH ARENDT 2.4 A VIDA ATIVA 2.5 A AÇÃO NA PLURALIDADE 2.6 O TRABALHO DO HOMO FABER 2.7 O LABOR DO ANIMAL LABORANS 2.8 A AUTOMAÇÃO
CAPÍTULO 3 - A CENTRALIDADE DO TRABALHO 3.1 DA PREGUIÇA AO TRABALHO INTENSIFICADO 3.2 A CENTRALIDADE DO TRABALHO 3.3 O TRABALHO COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL 3.4 A LIVRE INICIATIVA COMO VALOR SOCIAL 3.5 A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO 3.6 O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
CONSIDERAÇÕES
REFERÊNCIAS
Ângela Maria Konrath Juíza do Trabalho e Mestre em Direito, Professora de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática de Sentença.
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