A obra tem como escopo verificar formas alternativas de solução de conflitos, por meio de um embasamento teórico referenciado no pluralismo jurídico comunitário participativo e no diálogo intercultural, a partir da análise de experiências realizadas pelos sistemas normativos indígenas latino-americanos. O modelo jurídico monista vigente, no qual o Estado é considerado o centro único do poder político e a fonte exclusiva de produção do Direito está exaurido, face o grau de ineficácia para com as respostas as demandas sociais e políticas. Desta forma, novas perspectivas descentralizadoras do Direito visam o rompimento do paradigma do Estado monista. A configuração de uma justiça para além da esfera estatal, que se resignifique, a partir de uma perspectiva metodológica crítica, fundamentada no pluralismo jurídico do tipo comunitário participativo e no diálogo intercultural, caracterizada como um fenômeno socialmente construído e, portanto, de maior eficácia e pertencimento. A base comunitária participativa de vertente plural da sociedade contemporânea é o catalizador ideal para novas formas de produção normativa do Direito e dos próprios mecanismos de solução de conflitos. As práticas alternativas de solução dos conflitos devem emergir em substituição a justiça estatal, por meio de uma ótica interpretativa e emancipadora do Direito e a reconfiguração do espaço público é medida que se impõem para uma nova visão social de mundo para o Direito. A inclusão daqueles que estão em condição subalternas na sociedade para a constituição de um outro paradigma cultural de legitimidade para o Direito, com base no diálogo intercultural, pluralista e decolonial é medida que se impõe para a superação da crise na esfera jurídica.

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1. O PLURALISMO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO CRÍTICO EMANCIPATÓRIO, EM ALTERNATIVA A CULTURA JURÍDICA MONISTA CONTEMPORÂNEA

1.1 A TRAJETÓRIA DA CULTURA JURÍDICA MONISTA OCIDENTAL CONTEMPORÂNEA

1.2 O PLURALISMO JURÍDICO COMO REFERENCIAL CRÍTICO TRANSFORMADOR

1.3 PLURALISMO JURÍDICO E PRÁTICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO BRASILEIRO

1.4 O PLURALISMO JURÍDICO A PARTIR DE INICIATIVAS DE PAÍSES HISPÂNICOS

2 A INTERCULTURALIDADE COMO PARADIGMA PARA UM DIÁLOGO NO DIREITO

2.1 DIVERSIDADE CULTURAL, MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALIDADE

2.2 INTERCULTURALIDADE E A HERMENÊUTICA DIATÓPICA

2.3 O DIÁLOGO INTERCULTURAL NO DIREITO

3 PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DOS SISTEMAS NORMATIVOS INDÍGENAS

3.1 SISTEMAS JURÍDICOS INDÍGENAS: COLONIALISMO JURÍDICO E PLURALIDADE DE DIREITOS

3.2 OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

3.3 INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS DE GARANTIA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL

4 FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, A PARTIR DE UM DIÁLOGO INTERCULTURAL E PLURALISTA DO DIREITO

4.1 O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA E SEU RECONHECIMENTO COMO SISTEMA JURÍDICO

4.2 DIÁLOGOS E SOLUÇÕES DE CONFLITOS ENTRE O DIREITO ESTATAL E O DIREITO INDÍGENA

4.3 O DIREITO INDÍGENA COMO PARADIGMA DE PLURALIDADE PARA O DIREITO CONTEMPORÂNEO

4.4 DIREITOS INDÍGENAS COMO UMA NORMATIVIDADE QUE PRODUZ FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE

CONFLITOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO ESTATAL: EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS EM COMUNIDADES INDÍGENAS

4.4.1 A EXPERIÊNCIA DO CENTRO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: OS CASOS DA FAMÍLIA GUAJÁN E

LANCHIMBA

4.4.2 ANÁLISE DO CASO DE ABUSO SEXUAL E ESTUPRO NA COMUNIDADE INDÍGENA JOSEFINA (KAYAMBI)

4.4.3 A EXPERIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA INDÍGENA XUKURU DE ORORUBÁ

4.4.4 A CONSTITUIÇÃO DO PRIMEIRO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO INDÍGENA DO BRASIL

CONCLUSÃO

LEGISLAÇÃO CONSULTADA

REFERÊNCIAS

SOBRE O AUTOR

DANIEL RIBEIRO PREVE

Doutor em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2019). Mestre em Ciências Ambientais - Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2013). Especialista (lato sensu) em Direito Civil e Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa pela UNESC (2007). Graduado em Direito pela UNESC (2003). Professor titular do Curso de Direito e Especializações da Unesc nas disciplinas de História do Pensamento Jurídico, Sociologia Jurídica, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Responsabilidade Civil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED) - certificado pela Unesc e CNPQ. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão Integrada de Território, na Linha de Pesquisa Patrimônio Cultural e Ambiental, Direito e Cidadania certificado pela Unesc e CNPQ. Vice-reitor da UNESC. Advogado militante na área de meio ambiente, proteção aos direitos coletivos e individuais do cidadão.