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POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E PARTICIPAÇÃO
Author: André Viana Custódio, Ismael Francisco de Souza
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2024
ISBN: 978-65-5790-085-7
Format: Electronic format only
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Information
Esta obra é um dos resultados da pesquisa Repensando as políticas públicas: uma análise dos Relatórios das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Assistência Social dos municípios da região carbonífera, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (FAPESC), no termos do edital de chamada pública FAPESC nº 15/2021 — Programa de ciência, tecnologia e inovação de apoio aos grupos de pesquisa da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)
Além dos resultados da pesquisa apresentados nas três primeiras unidades deste livro, foram incorporados estudos de pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e do Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), bem como contribuições dos pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), cuja parceria foi consolidada há mais de 18 anos.
Esta obra resulta de um estudo sobre a caracterização dos municípios na região carbonífera do sul de Santa Catarina. Ela percorre as análises das propostas apresentadas nas Conferências Municipais dos Direitos de Crianças e Adolescentes e das Conferências Municipais de Assistência Social, com o objetivo de contribuir com os municípios na melhoria das políticas públicas locais, especialmente após o período pandêmico vivenciado por famílias, crianças e adolescentes, que foram impactados pela falta ou insuficiência de proteções sociais.
APRESENTAÇÃO

UNIDADE I – CONHECENDO O TERRITÓRIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA DO SUL DE SANTA CATARINA
O CONTEXTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA: INDICADORES PARA COMPREENSÃO DAS PROPOSTAS DE
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
André Viana Custódio
Ismael Francisco de Souza

UNIDADE II – DIMENSÕES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DA REGIÃO
CARBONÍFERA DO SUL DE SANTA CATARINA  RETRATO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA CATARINENSE
André Viana Custodio
Ismael Francisco de Souza

UNIDADE III – DIMENSÕES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA REGIÃO CARBONÍFERA DO
SUL DE SANTA CATARINA RETRATO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA CATARINENSE
André Viana Custodio
Ismael Francisco de Souza

UNIDADE IV - CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS DOS GRUPOS DE PESQUISA

REPENSANDO A DEMOCRACIA: O PAPEL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Reginaldo de Souza Vieira
Fernando Barros Martinhago

DELES E PARA ELES: A IMPORTÂNCIA DAS CONFERÊNCIAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO
ESPAÇO GARANTIDOR DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO
Gláucia Borges

PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS: ESTUDO SOBRE AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DOS VEREADORES MIRINS DE CRICIÚMA, SANTA CATARINA
Jamila Péterle dos Santos
Débora Karoline de Oliveira Magalhães

CONSELHOS DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GARANTIA DE
DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES LGBTI+
Pedro Henrique Cardoso Hilário

A ESSENCIALIDADE DA ABORDAGEM TÉCNICA E CIENTÍFICA SOBRE A PREVENÇÃO E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL NAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rafael Bueno da Rosa Moreira
Amanda Geisler Aires Bispar
Rayssa Silveira Ebert

SOBRE OS AUTORES
Amanda Geisler Aires Bispar — Acadêmica do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP/Bagé). Integrante do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA/URCAMP). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), integrando o Projeto de Pesquisa “A promoção de direitos de crianças e adolescentes e a prevenção e erradicação do trabalho infantil no ambiente comunitário dos municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul”, vinculado ao curso de Direito da URCAMP.
André Viana Custódio — Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutorado na Universidade de Sevilha/Espanha. Coordenador Adjunto e Professor do Programa Pósgraduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.
Débora Karoline de Oliveira Magalhães — Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Bolsista nível Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC). Integrante do Grupo de Pesquisas sobre Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; Integrante do Núcleo de Pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED) e Colaboradora externa do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCAURCAMP).
Fernando Barros Martinhago — Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Doutorando em Desenvolvimento socioeconômico. Bolsista Capes. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED)/UNESC.
Gláucia Borges — Mestra em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela UNIDOMBOSCO e em Direito Civil e Processo Civil pela UNESC. Professora de Graduação em Direito na ESUCRI. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas
da UNESC/SC e do Grupo de Pesquisa em Direito de Família, Sucessões, Criança e Adolescente, e Constituição Federal da FMP/RS. Advogada cível. Autora de obras jurídicas.
Ismael Francisco de Souza — Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Líder do Grupo
de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas e Membro do Núcleo de Estudos em Política, Estado e Direito, ambos certificados pelo CNPq/UNESC.
Jamila Péterle dos Santos — Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Taxista nível Mestrado pelo Programa de Suporte à Pós- Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Graduada em Direito pela UNESC. Integrante do Grupo de Pesquisas sobre Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas (NUPED/UNESC). Advogada atuante nas áreas cível, família, sucessões e previdenciário.
Pedro Henrique Cardoso Hilário — Mestre em Direito (área de concentração em Direitos Humanos e Sociedade) pelo Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Especialista em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito. Professor do Curso de Direito da UNESC. Coordenador Jurídico em Santa Catarina da Aliança Nacional LGBTI+. Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Criciúma/SC, representante da UNESC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Criciúma da OAB e da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB Santa Catarina. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas da UNESC. Advogado.
Rafael Bueno da Rosa Moreira — Doutor com Bolsa Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Modalidade II. Mestre pelo Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Pós-doutorado pela UNISC. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP)/Bagé. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA/URCAMP).
Rayssa Silveira Ebert — Acadêmica do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP)/Bagé. Integrante do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA/URCAMP). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC)
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), integrando o Projeto de Pesquisa “A promoção de direitos de crianças e adolescentes e a prevenção e erradicação do trabalho infantil no ambiente comunitário dos municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul”, vinculado ao curso de Direito da URCAMP.
Reginaldo de Souza Vieira — Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), atuando no Curso de Direito. Professor, Pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da
UNESC. Professor Permanente e Pesquisador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS)/UNESC. Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED)/UNESC e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC)/UNESC. Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Membro da Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas. Membro da Rede Egrupe. Membro da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (RECIJUR). Membro da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário.
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