Amanda Geisler Aires Bispar — Acadêmica do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP/Bagé). Integrante do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA/URCAMP). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), integrando o Projeto de Pesquisa “A promoção de direitos de crianças e adolescentes e a prevenção e erradicação do trabalho infantil no ambiente comunitário dos municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul”, vinculado ao curso de Direito da URCAMP.
André Viana Custódio — Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutorado na Universidade de Sevilha/Espanha. Coordenador Adjunto e Professor do Programa Pósgraduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.
Débora Karoline de Oliveira Magalhães — Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Bolsista nível Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC). Integrante do Grupo de Pesquisas sobre Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas; Integrante do Núcleo de Pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED) e Colaboradora externa do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCAURCAMP).
Fernando Barros Martinhago — Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Doutorando em Desenvolvimento socioeconômico. Bolsista Capes. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED)/UNESC.
Gláucia Borges — Mestra em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela UNIDOMBOSCO e em Direito Civil e Processo Civil pela UNESC. Professora de Graduação em Direito na ESUCRI. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas
da UNESC/SC e do Grupo de Pesquisa em Direito de Família, Sucessões, Criança e Adolescente, e Constituição Federal da FMP/RS. Advogada cível. Autora de obras jurídicas.
Ismael Francisco de Souza — Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Líder do Grupo
de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas e Membro do Núcleo de Estudos em Política, Estado e Direito, ambos certificados pelo CNPq/UNESC.
Jamila Péterle dos Santos — Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Taxista nível Mestrado pelo Programa de Suporte à Pós- Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Graduada em Direito pela UNESC. Integrante do Grupo de Pesquisas sobre Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas (NUPED/UNESC). Advogada atuante nas áreas cível, família, sucessões e previdenciário.
Pedro Henrique Cardoso Hilário — Mestre em Direito (área de concentração em Direitos Humanos e Sociedade) pelo Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Especialista em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito. Professor do Curso de Direito da UNESC. Coordenador Jurídico em Santa Catarina da Aliança Nacional LGBTI+. Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Criciúma/SC, representante da UNESC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Criciúma da OAB e da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB Santa Catarina. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas da UNESC. Advogado.
Rafael Bueno da Rosa Moreira — Doutor com Bolsa Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Modalidade II. Mestre pelo Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Pós-doutorado pela UNISC. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP)/Bagé. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA/URCAMP).
Rayssa Silveira Ebert — Acadêmica do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP)/Bagé. Integrante do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA/URCAMP). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC)
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), integrando o Projeto de Pesquisa “A promoção de direitos de crianças e adolescentes e a prevenção e erradicação do trabalho infantil no ambiente comunitário dos municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul”, vinculado ao curso de Direito da URCAMP.
Reginaldo de Souza Vieira — Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), atuando no Curso de Direito. Professor, Pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da
UNESC. Professor Permanente e Pesquisador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS)/UNESC. Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED)/UNESC e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC)/UNESC. Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Membro da Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas. Membro da Rede Egrupe. Membro da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (RECIJUR). Membro da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário.
