Este livro que está sendo apresentado foi organizado por integrantes do grupo de pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, e escrito por pesquisadores, docentes, graduandos, mestrandos e doutorandos de vários campos disciplinares (Direito, Psicologia, Sociologia, etc.), de diferentes estados do País e com variadas inserções sociais e profissionais. Tal mosaico demonstra a potência integradora da Justiça Restaurativa, sua base interdisciplinar, bem como seu vasto campo de ação e transformação. Autoras e autores apresentam, ao longo do livro, suas experiências na pesquisa e na extensão universitária, construídas a partir das inquietações de quem acredita que fazer pesquisa e extensão são formas de intervenção e transformação social.

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

1. JUSTIÇA RESTAURATIVA: SUAS ONDAS E PRÁTICAS CIRCULARES

Celia Passos

2. AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA CONSTRUÇÃO DE COMUNIDADES ESCOLARES SAUDÁVEIS: PERTENCIMENTO E CONEXÃO

Carla de Sampaio Grahl e Patrícia Santos e Costa

3. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO AFIRMATIVO DO DIREITO DAS VÍTIMAS DO ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA

Geovana Faza da Silveira Fernandes e Fabiano Lucio de Almeida Silva

4. PRÁTICAS RESTAURATIVAS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Eduardo Steindorf Saraiva, Juliana da Silva Avila, Patricia Brasil Massmann, Raphaela de Moura dos Santos e Tatiana Weber Mallmann

5. A COMPOSIÇÃO DIALOGADA DOS CONFLITOS COMO FERRAMENTA DE ESTRUTURAÇÃO DE UM CAPITAL SOCIAL

Jordana Schmidt Mesquita e Victor Saldanha Priebe

6. A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA ON-LINE: MAIS MEDIAÇÃO E MENOS JURISDIÇÃO

Fabiana Marion Spengler, Maini Dornelles e Thyerry Rossales

Advogada com formação psicanalítica, Doutora em Psicologia Social, Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestre em Estudos Avançados em Mediação. Mediadora, Facilitadora de Diálogos e de Processos Negociais para a Construção de Consenso. Consultora e Formadora no Brasil e no exterior. Endereço eletrônico: celiapassos@isa-adrs.com.br

Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB; Especialista em Processo Civil pela PUC/RS; Funcionária Pública Federal; Mediadora Judicial e Facilitadora Judicial de Justiça Restaurativa. Endereço eletrônico: carlagrahl@gmail.com

Patrícia Santos e Costa
Advogada, Mestre em Ciências Jurídicas/UNIVALI, Pós-graduada em Direito Trabalho, Processo do Trabalho, (CESUSC) e em Direito Civil (UNISUL). Pós-graduada em Sistemas de Justiça: Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa/UNISUL. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI. Professora e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Sistemas de Justiça: Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa. Professora do Projeto de Extensão: Unisul Semeando Cidadania. Mediadora e facilitadora em Resolução e Transformação de Conflitos. Advogada Colaborativa e Restaurativa. Árbitra Extrajudicial. Mediadora Extrajudicial e Comunitária; Endereço eletrônico: patricia.santos@unisul.br

Geovana Faza da Silveira Fernandes
Doutoranda em Direito na Estácio de Sá Rio de Janeiro. Doutoranda em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Pósgraduada em Direito Público pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Diretora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal de Juiz de Fora/MG. Instrutora de Mediação e Conciliação. Facilitadora de práticas restaurativas. Endereço eletrônico: geovanafaza@gmail.com.

Fabiano Lucio de Almeida Silva
Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. Especialista em Direito Administrativo (Centro de Ensino Renato Saraiva) e Direito Processual (Cesmac). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Cesmac e Administração pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Professor Titular II da Faculdade Cesmac do Agreste. Servidor Público (Administrador) da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. Endereço eletrônico: adv.fabianolucio@gmail.com.
Eduardo Steindorf Saraiva
Doutor em Ciências Humanas (UFSC). Professor do Departamento de Ciências da Saúde e do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Psicologia (UNISC). Endereço eletrônico: eduardo@unisc.br.
Juliana da Silva Avila
Mestranda em Psicologia (UNISC). Endereço eletrônico: Juliana.avila@profigen.com.br.
Patricia Brasil Massmann
Doutora em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pesquisadora Colaboradora do Laboratório dos Estudos Urbanos da Universidade Estadual de Campinas (LABEURB UNICAMP). Endereço eletrônico: pcmassmann@ gmail.com
Raphaela de Moura dos Santos
Acadêmica do curso de Psicologia (UNISC). Endereço eletrônico: raphinha-moura@hotmail.com
Tatiana Weber Mallmann
Mestranda em Psicologia (UNISC). Endereço eletrônico: tatianaweber@mx2.unisc.br
Jordana Schmidt Mesquita
Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa vinculada ao Instituto Mattos Filho. Membro do grupo de pesquisa: Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq, liderado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler, com vice-liderança do Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0984792064162574. Endereço eletrônico: jomesquita19@hotmail.com.
Victor Saldanha Priebe
Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos”, vinculado ao CNPq, liderado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler, com vice-liderança do Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Bolsista CAPES Modalidade II. Advogado e Mediador. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4902802445795100. Endereço eletrônico: victor.priebe@hotmail.com.
Fabiana Marion Spengler
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Pq2). Pós-Doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, certificado pelo CNPq, Coordenadora da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas – REDIHPP. Endereço eletrônico: fabiana@unisc.br. Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8254613355102364.

Maini Dornelles
Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa Prosuc-Capes, modalidade II. Especialista em Direito Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto (2019). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017/2). Integrante do grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq, liderado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. Mediadora voluntária no Projeto de Extensão denominado: A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos da UNISC, desenvolvido junto à Defensoria Pública de Santa Cruz do Sul. Advogada, inscrita sob o nº de OAB/RS 112.231 Endereço eletrônico: maini_md@hotmail.com ORCID: https:// orcid.org/0000-0002-2511-4595.
Thyery Rossales
Acadêmico do Curso de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul. Estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Bolsista de Extensão – PROBEX. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Endereço eletrônico: thyerryrossales@gmail.com.