Prefácio 1 INTRODUÇÃO 2 ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 2.1 Princípio da máxima efetividade da execução 2.2 Princípio da menor onerosidade 2.3 Princípio da patrimonialidade 2.4 Princípio da responsabilidade civil objetiva do credor 3 O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SUAS FASES 3.1 O cumprimento de sentença pela ótica das mudanças legislativas 3.2 O cumprimento definitivo da sentença 3.3 O cumprimento provisório da sentença 3.4 O cumprimento provisório da sentença de verba alimentícia 4 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA E A RELATIVIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 4.1 O objetivo da caução e o levantamento de valores 4.2 A relativização da prestação da caução pela ótica jurisprudencial do Tribunal Gaúcho 4.3 A segurança jurídica e responsabilidade civil do exequente 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS
TAYLA CASSIANY MEIRELLES SEVERO Nasceu em 24/06/2000, Contato: 51 995843435, taylacmsevero@gmail.com,Rua Maestro Lindolfo Rech, nº 189, João Alves Santa Cruz do Sul, RS. Graduada em Direito pela UNISC em 2024. Desenvolveu seu Trabalho de Conclusão de Curso em Direito na área de Processo Civil, intitulado como: “A CAUÇÃO EXIGIDA PELO ART. 520, IV, CPC NO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA E A SUA DISPENSA” (2023-2024), aprovado com nota 10. Atualmente trabalha no escritório Telöken Advogados. Já participou de encontros no Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado” (PPGD-UNISC). Foi Bolsista de Iniciação cientifica com bolsa PUIC no processo nº 454740/2014-0 (PPGD – UNISC). Foi Integrante do Grupo de Pesquisa: “Jurisdição Constitucional Aberta: “Formulas de aferição da margem de apreciação do legislador”, coordenado pela Professora Pós-Doutora Mônia Clarissa Henning Leal. Participou como membra do Diretório Acadêmico do Direito. Possui formação como Técnica em Eventos pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense - IFSul. Desenvolveu pesquisa na área de Ciências Humanas como Trabalho de Conclusão de Curso (2018), aprovado com nota 10, com premiações nacionais na área de ciências humanas: 3º Lugar em Ciências Humanas na IX MCTEA – PA (2018). Participação como finalista no II SABERTEC - RS (2018); 1º Lugar em Relevância Social na III FEBIC – SC (2018). Atuou na produção Eventos Institucionais com ênfase cultural, social e cientifica. Trabalhou como estagiária do Ministério Público - RS (2018), assim como, estágio no setor jurídico de escritórios de Advocacia no ramo de Direito Civil, Direito Militar, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Bancário, Direito do consumidor, Direito trabalhista e Direito Processual Civil.
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