1. INTRODUÇÃO
2. TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA ANÁLISE À HISTORICIDADE E AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS
2.1. A PROTEÇÃO INTEGRAL COMO PRESSUPOSTO EPISTEMOLÓGICO..
2.2. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES E CONCRETIZANTES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..
2.3. POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..
2.4. ANÁLISE DA HISTÓRIA SOCIOJURÍDICA DE CRIANÇAS E aDOLESCENTES NEGROS NO BRASIL: UMA BREVE PASSAGEM PELO PERÍODO MENORISTA DO SÉCULO XX
2.5. A REALIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL A PARTIR DE INDICADORES DEMOGRÁFICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS..
3. OS CONTORNOS DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL..
3.1. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS, REQUISITOS E PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL.
3.2. PERFIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NO BRASIL.
3.3. A FACE POR DETRÁS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS NO BRASIL.
3.4. AS POSSÍVEIS CAUSAS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL.
4. OS ENTRAVES DA ADOÇÃO INTER-RACIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA: UM BREVE PASSEIO PELA PSICOLOGIA.
4.1. DIMENSÕES SOBRE A ADOÇÃO INTER-RACIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
4.2. ADOÇÃO INTER-RACIAL: SAÍDA OU ADVERSIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS ACOLHIDOS.
4.3. AS FAMÍLIAS INTER-RACIAIS: DIFICULDADES NA INTEGRAÇÃO DAS CRIANÇAS NEGRAS AO NOVO LAR ADOTIVO COM PAIS BRANCOS..
4.4. O PAPEL DO AUXÍLIO PSICOSSOCIAL NA ADOÇÃO: DISPOSIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO RACIAL.
5. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Jamila Péterle dos Santos, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), atua na pesquisa acadêmica com foco na proteção dos direitos da infância e juventude. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas (UNESC).
Ismael Francisco de Souza, Doutor em Direito (UNISC), Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (PGSS/UFSC), Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Salamanca/Espanha. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente no Departamento de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente, Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC).