O presente livro é fruto da reunião dos artigos sobre o tema execução, que publicamos ao longo dos últimos anos. São artigos que abordam teoria geral, liquidação, penhora, bloqueio "on line", princípios da proporcionalidade e razoabilidade, execução previdenciária, defesa do terceiro executado, além de muitos outros aspectos polêmicos a eles relacionados, como se pode aferir dos títulos dos artigos, todos sobre execução. Os artigos foram desenvolvidos com atenção à doutrina e jurisprudência pátria e abordam os mais variados temas, cujas ideias são lastreadas na experiência que adquirimos em mais de quinze anos no exercício da advocacia e do Magistério. A promulgação do Novo Código de Processo Civil não tem o condão de desatualiza-lo. Muito pelo contrario, o novo diploma processual corrobora muitas ideias neles desenvolvidas. Enfim, os artigos estão dispostos numa ordem cronológica que foram escritos, dos mais atuais aos mais antigos: "Uma Breve Teoria Geral da Execução", "Liquidação da Sentença Trabalhista", "Sistema de Substituição de Penhora", "Aspectos Processuais da execução previdenciária na Justiça do Trabalho", Bloqueio on ine e a necessária aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade" e "Efeito e Beneficio dos Embargos de Terceiro Ajuizados de Forma Preventiva".
SUMÁRIO
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UMA BREVE TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO |
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1 |
Introdução |
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2 |
A existência de uma teoria geral da execução |
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3 |
Definição |
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4 |
Elementos |
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5 |
Pressupostos processuais |
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6 |
Condições da ação de execução |
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7 |
Título executivo e inadimplência do devedor |
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8 |
Atividade executiva e cognição |
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9 |
Mérito e coisa julgada |
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10 |
Espécies de execução |
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10.1 |
Execução por sub-rogação e execução por coerção indireta |
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10.2 |
Execução de título judicial e execução de título extrajudicial |
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10.3 |
Execução provisória e execução definitiva |
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10.4 |
Execução de pagar, de fazer, de não fazer e de entregar coisa |
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11 |
Conclusão |
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Referências |
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A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA TRABALHISTA |
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1 |
Liquidação de sentença |
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2 |
A realidade forense: sentenças ilíquidas |
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3 |
É possível a imposição de sentença líquida? |
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4 |
Natureza jurídica |
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5 |
Iniciativa e execução provisória |
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6 |
Liquidação parcial |
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7 |
Espécies |
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7.1 |
Liquidação por cálculos |
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7.2 |
Liquidação por arbitramento |
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7.3 |
Liquidação por artigos |
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8 |
Liquidação das verbas previdenciárias |
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9 |
Irrecorribilidade da decisão que julga a liquidação |
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10 |
Conclusão |
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Referências |
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O NOVO SISTEMA DE SUSBSTITUIÇÃO DE PENHORA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REFORMADO |
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1 |
As reformas do CPC no processo de execução |
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2 |
A nomeação de bens à penhora |
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3 |
O pedido de substituição da penhora |
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3.1 |
Desobediência à ordem legal |
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3.2 |
Não incidência sobre bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento |
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3.3 |
Penhora sobre bens fora do foro da execução |
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3.4 |
Constrição sobre bens já penhorados ou objeto de gravame |
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3.5 |
Incidência da constrição sobre bens de baixa liquidez |
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3.6 |
Fracasso na tentativa de alienação judicial do bem |
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3.7 |
Falta de informações sobre o bem penhorado |
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4 |
O requerimento de substituição realizado exclusivamente pelo executado |
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4.1 |
As hipóteses de fiança bancária e seguro garantia judicial |
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4.2 |
As sanções por litigância de má-fé |
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5 |
Conclusão |
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Referências |
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ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO |
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1 |
Introdução |
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2 |
Competência |
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3 |
Procedimento |
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4 |
Legitimidade ativa e passiva |
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5 |
Recursos e coisa julgada |
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6 |
Conclusão |
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Referências |
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O BLOQUEIO “ON LINE” E A NECESSÁRIA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE |
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1 |
Surgimento, desenvolvimento e expansão do bloqueio “on line” |
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2 |
Aspecto positivo: efetividade da execução |
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3 |
Aspecto negativo: agravamento da execução |
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4 |
Conflito de princípios. Solução: aplicação da proporcionalidade e razoabilidade |
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5 |
Conclusão |
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Referências |
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EFEITO E BENEFÍCIO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO AJUIZADOS DE FORMA PREVENTIVA |
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1 |
Introdução |
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2 |
Embargos de terceiro |
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3 |
Possibilidade de utilização da medida de forma preventiva |
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4 |
Efeito e benefício da utilização preventiva |
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5 |
Conclusão |
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Referências |
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