1. INTRODUÇÃO
2. O CENÁRIO CONFLITIVO ENFRENTADO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
2.1 Conflito como forma de se relacionar-se em sociedade
2.2 Evolução social por meio dos conflitos: o papel do Terceiro
2.3 A face positiva do conflito
2.4 Tipologia dos conflitos frente ao acervo processual
3. O ESGOTAMENTO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
3.1 Acesso à justiça: conceituação clássica e contemporânea
3.2 Acesso à justiça versus acesso ao Judiciário
3.3 Crise do Poder Judiciário ou estado de crise jurisdicional?
3.4 A autocomposição brasileira em números
4. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS
4.1 A Resolução nº 125/2010 do CNJ sob a perspectiva do ciclo das políticas públicas
4.2 A consolidação da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos como política pública de estado
4.3 A participação social e o controle jurisdicional: por quem são feitas as avaliações e diagnósticos na política judiciária de tratamento adequado dos conflitos?
4.4 Mediação e conciliação enquanto autocomposição: da teoria à prática adotada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ
5. A CARTOGRAFIA QUALITATIVA E A ROTA DE SAÍDA DA CRISE
5.1 Estado da arte da autocomposição “sequestrada” pelo Poder Judiciário brasileiro
5.2 Acesso à justiça e transparência procedimental: o custo dos mecanismos de autocomposição judicial

5.3 Cartografia judiciária para sair da crise: a especialização dos CEJUSC’s frente as matérias com maior volume de processos
5.4 Aposta na autocomposição como mecanismo de realização do acesso à justiça: de que modo mecanismos de massa e virtualização podem contribuir?
6. CENÁRIO AVALIATIVO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA AUTOCOMPOSITIVA DA RESOLUÇÃO Nº 125/2010
6.1 Por que avaliar? Avaliação como requisito de qualificação das políticas públicas judiciárias nacionais
6.2 Como avaliar políticas públicas? A desproporcionalidade do tratamento entre as análises qualitativas e quantitativas das políticas públicas judiciárias de acesso à justiça
6.3 A capilaridade da estrutura autocompositiva como potencializadora das avaliações qualitativas de mediação e conciliação
6.4 A proposição de alterações/sugestões nos mecanismos avaliativos utilizados para delimitar o cenário da autocomposição judicial brasileira
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE OS AUTORES

VICTOR SALDANHA PRIEBE
Doutor em Direito sob a linha de pesquisa Dimensões Instrumentais das
Políticas Públicas com bolsa CAPES modalidade II na Universidade de Santa Cruz
do Sul - UNISC, Mestre em Direito sob a linha de pesquisa de Políticas Públicas de
Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, especialista em Direito
Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD e graduado em Direito pela
Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Professor Adjunto na Antonio Meneghetti
Faculdade. Líder do Grupo Interdisciplinar de Pesquisas “Direito Processual e Análise
Econômica” e integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no Tratamento
dos Conflitos”, ambos vinculados ao CNPq. Advogado Sócio do Vianna, Saldanha e
Priebe advogados (OAB/RS 5.713). E-mail: victor.priebe@hotmail.com

FABIANA MARION SPENGLER
Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, Roma, Itália.
Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade
do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS. Mestre em Desenvolvimento Regional
pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Santa Cruz
do Sul - UNISC – RS. Professora da graduação e da pós- graduação em Direito da
UNISC. Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”
vinculado ao CNPq; participante da Rede CUEMYC; integrante do grupo de pesquisa
internacional “Dimensions of Human Rights” (Instituto Jurídico Portucalense - IJP).
Coordenadora de projetos de pesquisa e de extensão. Autora de diversos livros e
artigos científicos. Mediadora. Email: fabiana@unisc.br