APRESENTAÇÃO
PARTE I – DIREITOS HUMANOS E LUTAS EMANCIPATÓRIAS
A evolução dos direitos humanos na Europa: os principais momentos desde a ausência de direitos fundamentais na União Europeia até a atualidade
Dora Resende Alves & Daniela Serra Castilhos
Pluralismo jurídico, lucha social y ciudadanía
Alejandro Rosillo Martínez &Guillermo Luévano Bustamante
Educação em direitos humanos nas universidades: da palavra à construção de sujeitos
Rosângela Angelin
A consagração do direito humano à diferença
Janaína Soares Schorr
PARTE II – DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIAS
Novos movimentos sociais na sociedade em rede: hacktivismo e desafios para o direito (1999 Seattle World Trade Organization Meeting)
Germano Schwartz & Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcos regulatórios balizadores das patentes na biotecnologia: patentes de genes humanos
Salete Oro Boff & Vilmar Antonio Boff
Direitos humanos e a (des)proteção dos conhecimentos tradicionais associados na legislação internacional: existe(m) alternativa(s)?
Isabel Christini Silva de Gregori
Justiça ambiental e ecologia política: reflexões sobre a técnica de construção do espaço urbano
Jerônimo Siqueira Tybusch
PARTE III – DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE DIREITO
Controle social, contratualismo e constituição: apontamentos conceituais sobre o arquétipo do estado de direito
André Leonardo Copetti Santos & Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
O estado tecnocrático como obstáculo à realização da democracia
Reginaldo Pereira & Silvana Winckler
Análises comparativas sobre o controle jurisdicional de convencionalidade pelas cortes constitucionais brasileira e argentina
Fernanda Graebin Mendonça
PARTE IV – DIREITOS HUMANOS E CONTROLE SOCIAL
Lei do Feminicídio no Brasil: ilusão de segurança jurídica para as mulheres
Marli Marlene Moraes da Costa
A criminologia do reconhecimento e as atuais práticas de reificação: uma abordagem crítica do atuarismo penal
José Francisco Dias da Costa Lyra
Nova estratégia para o controle da corrupção: construindo a responsabilidade empresarial pela prática do suborno
Luciano Vaz Ferreira
Gilmar Antônio Bedin
Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1989) e Mestre (1994) e Doutor (2001) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente, está fazendo Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Santiago do Chile. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Internacional Público. Foi Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (1999-2004) e Reitor (2005-2010) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ e Presidente do Consórcio das Universidade Comunitárias do Estado do Rio Grande do Sul - COMUNG (2006-2008). Atualmente, é professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso de Mestrado em Direitos Humanos Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e do Curso de do Curso de Graduação em Direito e do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI). É Editor-Chefe da Editora UNIJUÍ, líder do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade e autor, organizador e tradutor de vários livros.
