APRESENTAÇÃO

REFORMA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA: AO LARGO DA CIDADANIA
Daniel Dottes de Freitas

CRISE FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Janaína Rigo Santin e Jander Rocha da Silva

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI: POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL OU REALIDADE GLOBAL DO CAPITALISMO
Elia Denise Hammes

ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS BRASILEIRAS
Marli Daniel

SEGURANÇA JURÍDICA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: AINDA EXISTE?
Marguid Schmidt e Ricardo Kühleis

A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL EM TEMPOS DE REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA AOS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE MÍNIMO EXISTENCIAL
Mussoline Batista Campelo Filho

PROGRESSIVIDADE DO ITBI COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA AUXILIAR A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
Lívia Pacheco da Cruz

EDUCAÇÃO FISCAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: O ELO DE INTERLOCUÇÃO ENTRE OS DIREITOS E OS DEVERES FUNDAMENTAIS
Aline Burin Cella e Mirella Luana Brito Caran

A UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS COMO UM INSTRUMENTO ATENUANTE DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL
Fernando Schveiger Kuffel e Tatiele Gisch Kuntz

A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO FONTE DE (RE) INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO
Ben Hur Figueiredo Botelho

PROPOSIÇÕES À REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO: CONSIDERAÇÕES
João Aurélio Fagundes

Daniel Dottes de Freitas

Janaína Rigo Santin e Jander Rocha da Silva

Elia Denise Hammes

Marli Daniel

Marguid Schmidt e Ricardo Kühleis

Mussoline Batista Campelo Filho

Lívia Pacheco da Cruz

Aline Burin Cella e Mirella Luana Brito Caran

Fernando Schveiger Kuffel e Tatiele Gisch Kuntz

Ben Hur Figueiredo Botelho

João Aurélio Fagundes