Notas Iniciais
CAPÍTULO 1
A TEORIA DO GARANTISMO PENAL
Luana Staudt Ten Caten
1 Considerações Iniciais
2 Bases Princípiológicas do Garantismo
3 A Teoria do Garantismo Penal
4 A Aplicaçãodo Garantismo Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro
5 O Direito Penal Mínimo e a Intervenção do Estado
6 A Legislação Penal brasileira e a aplicação dos Princípios do Garantismo Penal
7 Considerações Finais
8 Referências
CAPÍTULO 2
A APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Fernanda Gabriele Kupske Ebling
1 Considerações Iniciais
2 Dosimetria da Pena
3 Seletividade no Sistema Penal
4 Teoria da Coculpabilidade
4.1 A Teoria da Coculpabilidade do Estado
4.2 Garantias Constitucionais à Pessoa
4.3 Aplicabilidade da Teoria na Prática Do Sistema Penal: Análise de Casos Práticos
5 Considerações Finais
6 Referências
CAPÍTULO 3
A PUNIBILIDADE DOS CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS NO ATUAL SISTEMA PENAL
Aline Trindade do Nascimento
1 Considerações Iniciais
2 O Crime e a Sanção Penal
3 Psicopatia
4 A Sanção Penal Aplicável aos Psicopatas
5 Considerações Finais
6 Referências
CAPÍTULO 4
A RESPOSTA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO AO CRIME PASSIONAL E O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL JUDICIÁRIO COMO ALTERNATIVA AOS INSTITUTOS PSIQUIÁTRICOS PENAIS
Flávia de Campos Pimentel Gruendemann
1 Considerações Iniciais
2 O Crime Passional: origem e matrizes teóricas
2.1 O Crime Passional à Luz do Direito Penal
2.2 O Centro de Atenção Psicossocial Judiciário Como Alternativa aos Institutos Psiquiátricos Penais Para o Infrator Semi-imputável e Inimputável
3 Considerações Finais
4 Referências
CAPÍTULO 5
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL/AMBIENTAL EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA OS ANIMAIS
Luís Henrique Machado Silveira
1 Considerações Iniciais
2 A Eficácia da LEI 9.605/98 na Prevenção e Punição dos Crimes Contra os Animais
2.1 Aspectos Introdutórios
2.2 O Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Tratamento para com os Animais
2.3 O Benefício da Transação Penal em Crimes Contra os Animais
2.4 Dados e Estatísticas de Registros Policiais e Análise de Processos em andamento e julgados no Juizado Especial Criminal do fórum da comarca de Santo Ângelo (RS)
2.5 Análise de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
3 Considerações Finais
4 Referências
CAPÍTULO 6
A (IM)POSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO USODA CANNABIS SATIVA NO BRASIL
Bruna Nascimento
1 Considerações Iniciais
2 Droga, Conceito e Terminologia
3 Surgimento Das Drogas no Brasil e Seus Principais Efeitos
3.1 Lei 11.343/2006 e o atual Tratamento Dispensado aos Usúarios
4 A (IM)Possibilidade da Legalização do uso da Cannabis Sativa no Brasil
5 Considerações Finais
6 Referências
CAPÍTULO 7
O CABIMENTO DA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO CRIMINAL, APÓS O PERÍODO DE PROVA, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE OUTRO CRIME NO DECURSO DO PRAZO
Roana Juliê Rochneski Giorgi
1 Considerações Iniciais
2 Os Procedimentos no Direito Processual Penal Brasileiro
2.1 Procedimentos Processuais Penais
3 O Juizado Especial Criminal no Ordenamento Jurídico Brasileiro
3.1 O Projeto de Lei nº 1.480-a/89
3.2 A Aplicabilidade dos Institutos da Lei 9.099/95
4 A Suspensão Condicional do Processo na Esfera Penal
4.1 A Revogação da Suspensão Condicional do Processo
4.2 O Posicionamentodos Tribunais Superiores na Revogação da Suspensão Condicional do Processo
5 Considerações Finais
6 Referências
CAPÍTULO 8
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A JURISDIÇÃO BRASILEIRA:
A EFICÁCIA DE SUAS DECISÕES
Gabriel Aguilar Silva Dorneles
1 Considerações Iniciais
2 A Corte Penal Internacional, seus Princípios e Crimes de sua Competência
2.1 Aspectos Introdutórios
2.2 O Tratado de Roma e a Corte Penal Internacional
2.3 Princípios Fundamentais do Tribunal Penal Internacional
2.4 OS Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional
3 A Ratificação do Estatuto de Roma, seus Conflitos com a Constituição Brasileira e a Eficácia de suas Decisões
3.1 Aspectos Introdutórios
3.2 A Ratificação do Estatuto de Roma
3.3 Conflitos entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira
3.4 A Eficácia Interna das Sentenças do Tribunal Penal Internacional
4 Considerações Finais
5 Referências
NOTAS FINAIS
FLORISBAL DE SOUZA DEL'OLMO
Pós-Doutor (UFSC), Doutor (UFRGS), Mestre (UFSC) e Especialista em Direito (IESA).
Especialista em Educação (URI). Professor de Metodologia no Curso de Graduação e Professor e Coordenador Executivo do Programa de Mestrado em Direito da URI (Conceito CAPES 4), campus Santo Ângelo, RS. Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Tutela dos Direitos e sua Efetividade. Coordenador do Projeto de Pesquisa Direito Internacional do Trabalho e o resgate da dignidade e da cidadania. Autor do Curso de Direito Internacional Privado, 11ª edição, 2015, pela Editora Forense. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP) e da European Community Studies Association (ECSA). Palestrante e debatedor em Universidades brasileiras e estrangeiras.
E-mail: florisbaldelolmo@gmail.com
CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ
Doutoranda (UNISC), Mestre (UNISC) e Especialista em Direito (UNIJUI).
Professora de Direito Penal e Estágio de Prática Jurídica e Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI, campus Santo Ângelo, RS. Integrante do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Tutela dos Direitos e sua Efetividade. Integrante do Grupo de Estudos “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” registrado no CNPq. Advogada. E-mail: charcoletgimenez@gmail.com
