DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, INCLUSÃO SOCIAL E O DIREITO DAS MINORIAS - VOLUME III
Autor: Antonio Carlos Wolkmer, Ismael Francisco de Souza, Reginaldo de Souza Vieira
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Año de Publicación: 2023
ISBN: 978-65-5790-083-3
Formato: Sólo formato electrónico
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Informaciones
Parte I - Direitos Humanos, Políticas Públicas de Saúde e Direito Sanitário
DIREITO À SAÚDE E OS DESAFIOS PARA A SUA EFECTIVAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU
Mirandolina Tchamo Gomes Sambú
SAÚDE DA MULHER E DIREITOS REPRODUTIVOS: ANÁLISE DOS AVANÇOS DA LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM PERSPECTIVA DO P.L. 1.941/2022
Letícia Pavei Soares
PREVENÇÃO AO HIV, POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À INFORMAÇÃO
Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, José Welhinjton Cavalcante Rodrigues, Antônio de Freitas Freire Júnior
EU NÃO DECIDO NEM SOBRE MIM: A OBJETIFICAÇÃO DO CORPO GESTACIONAL E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Mariana de Siqueira, Lorenna Medeiros Toscano de Brito
AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO PASSAPORTE VACINAL – COVID-19 – E A DICOTOMIA ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
José Paulo Bittencourt Júnior, Luiz Eduardo Gunther
PARTE II - Direitos Humanos: teorias e abordagens contemporâneas
O ASPECTO SIMBÓLICO DOS DIREITOS HUMANOS NA BUSCA PELA INTEGRAÇÃO DE SUBINTEGRADOS FACE AO CONSTITUCIONALISMO DA EXCLUSÃO: A REALIDADE DA COMUNIDADE SURDA
Adriell Fonsêca Santos, Luiz Felipe Fleury Calaça
EDUCAÇÃO 4.0 E OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO DIGITAL NA PERSPECTIVA DO ENSINO REMOTO EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
Victoria Cassia Mozaner, Elaine Cristina Vieira Brandão, Vivianne Rigodi
ONDE ESTÁ A AMÉRICA LATINA NA CRISE PANDÊMICA?
Gabrieli de Camargo, Marcello K Luccas
AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Rafael Carvalho Ribeiro
DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS LGBTQIAP+ BRASILEIRAS: NOTAS PRELIMINARES A PARTIR DA TEORIA MARXISTA
Mariana Barbosa de Souza, Hortência Brito
CIDADANIA DIGITAL E PIRATARIA NO BRASIL
Samuel Geraldo dos Santos Ferraz, Cristina Grobério Pazó
A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA COMO OBRIGAÇÃO “PROPTER REM”: UM ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO PROPRIETÁRIO NOS PROCEDIMENTOS DE REURB
Isabella Cristina Alves de Almeida, Daniel Brasil De Souza
A BIOPOLÍTICA AGAMBENIANA QUANTO AOS DIREITOS HUMANOS
Patrik Ribeiro Barbosa
A EFICÁCIA INTERNA DAS DECISÕES JUDICIAIS DA CORTE IDH E O MANDADO DE SEGURANÇA – DISCUSSÕES DA SOBERANIA
Gabriel Lorenzetti Pinheiro Garcia, Sérgio Tibiriçá Amaral
A NECROPOLÍTICA NORTE-COREANA DE PERSEGUIÇÃO CRISTÃ: QUEM SE IMPORTA?
Sara Ribas Ortigosa Leite
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO SALVAGUARDA À LIBERDADE DE TESTAR
Edgard Fernando Barbosa, Rosalice Fidalgo Pinheiro
O DIREITO HUMANO À PROPRIEDADE SOB A TEORIA DE JOHN LOCKE APLICADA AO INSTITUTO DA USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS
Alice Peixoto da Silva, Laura Maria de Oliveira Ternes, Mell Mota Cardoso Conte
ENTRE BOBBIO, COMPARATO E AGAMBEN: UM ENSAIO SOBRE O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
Patrik Ribeiro Barbosa, Isael José Santana
PARTE III - Direitos Humanos, insurgências, aquilombamentos e lutas sociais na perspectiva de raça, classe, gênero e sexualidades
A LUTA PELA TERRA DESDE O QUILOMBO DOS PALMARES: A DIALÉTICA RADICAL DO BRASIL NEGRO E A HIPÓTESE DA CRIMINOLOGIA CAMPESINA
Felipe de Araújo Chersoni
DEMOCRACIA RACIAL? – ANÁLISE DE CASOS CONTRA O BRASIL SOBRE CRIMES RACIAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Thiago G. Viana, Luís Paulo Ribeiro
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E AS EXPOSIÇÕES CIBERNÉTICAS DO RACISMO
Maria Yumi Buzinelli Inaba
REGULAMENTAR A PROSTITUIÇÃO? UMA ANÁLISE TEÓRICO-FEMINISTA DO PROJETO DE LEI Nº 4.211/12
Rafaela Maino Doncatto, Karen Andreza da Cruz Nunes
FEMINISMO NEGRO E MULHERISMO
Daíra Andrea de Jesus, Samara Matusa de Jesus Lidio
“VAMOS QUILOMBAR NA EDUCAÇÃO”: UMA ANÁLISE SOBRE EDUCAÇÃO AFROCENTRADA DA CASA DE CULTURA ILÊ ASÈ DE OSOGUIÃ
Pedro Tiago de Souza Costa
O DIREITO GLOBAL PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luciano Pissolatto
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO BRASIL: CONQUISTAS E OS AVANÇOS
Izabel Regina de Souza
INOVAÇÃO SOCIAL COMO MECANISMO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E INCLUSÃO DOS (I)MIGRANTES NOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA
Kamila Lorenzi, Odisséia Aparecida Paludo Fontana, Ana Paula Nezzi
AS ESCOLAS RESTAURATIVAS E A INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS IMIGRANTES NO BRASIL
Ana Paula Nezzi, Odisséia Aparecida Paludo Fontana, Kamila Lorenzi
SELETIVIDADE RACIAL E O SISTEMA CARCERÁRIO: ANÁLISE CRIMINOLÓGICA, UM LEVANTAMENTO JURISDICIONAL ÀS PRISÕES BRASILEIRAS.
Beatriz da Silva Pimenta
A MULHER NEGRA ESCRAVIZADA E ENCARCERADA: UMA DISCUSSÃO SOBRE RAÇA, GÊNERO E CLASSE
Luriele da Cruz de Oliveira
MANIFESTAÇÕES E COMPOSIÇÕES DO RACISMO NO BRASIL: PERSPECTIVAS CONTEXTUAIS DA DISCRIMINAÇÃO E DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Thifani Mariah da Rosa Lamaison, Tássia A. Gervasoni
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A PRECARIEDADE E OS DIREITOS DOS IDOSOS TRANSGÊNEROS: A LUTA POR TER “DIREITO” AO ENVELHECIMENTO NO BRASIL
João Céspedes
PARTE IV - Direitos da natureza, ecologização do direito ambiental e direito urbanístico
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FATOR PREPONDERANTE NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO
Isabella Cristina Alves de Almeida, Daniel Brasil De Souza
O ALCANCE DA DIMENSÃO ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE POR MEIO DA GERAÇÃO COMPARTILHADA DE ENERGIA
Isabella Cristina Alves de Almeida Daniel Brasil De Souza
O MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO DA SAÚDE: REFLEXÕES PROPOSTAS PELA JUSTIÇA AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Raquel Torres de Brito Silva
O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL, RESILIENTE E INTELIGENTE, A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Alexandre Cesar Toninelo
SOBRE OS ORGANIZADORESDr. Antonio Carlos Wolkmer
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFSC. Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador (2016-2023) e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Grupo de Trabajo CLACSO: “Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos”. 2022-2024 (Buenos Aires/México/Colômbia). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Miembro de la Red Latinoamericana de Derecho y Sociedad - RELADES. Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
Dr. Ismael Francisco de Souza
Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Coordenador adjunto, professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED). Colaborador externo do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Foi Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Junto ao Ministério de Desenvolvimento Social bem como na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em projeto sobre trabalho infantil nas fronteiras do Mercosul.
Dr. Reginaldo de Souza Vieira
Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e mestrado em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. É Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando no curso de Direito. Professor, pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC). Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC). É coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/ UNESC). Editor Associado da Revista de Extensão da Unesc. Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Membro titular da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC, UNESC, UCS e UNOCHAPECÓ). Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro da Rede de Pesquisa Egrupe (UNISC, FMP, UNESC). Membro titular e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Membro da The International Society of Public Law. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Membro associado do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
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