LEITURA DESCOLONIAL SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO CONTRA POVOS INDÍGENAS
Aline Andrighetto
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PAÍSES LATINO-AMERICANOS: UM OLHAR PARA A CRIMINOLOGIA FEMINISTA
Maíra Ribeiro de Rezende, Paloma Silveira Pique Dourador
PERSPECTIVA INTERAMERICANA SOBRE AS FORMAS DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: ANÁLISE DO CASO FAZENDA BRASIL VERDE
Suzéte da Silva Reis, Victória Scherer de Oliveira
LIBERDADE DE IMPRENSA E AS VIOLÊNCIAS QUE ATRAVESSAM O CORPO FEMININO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS ÂNGELA DINIZ E ELIZE MATSUNAGA
Bruna Melgarejo Rosa, Cristiane Borges Scheid, Hanna Rossi Roehe
EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO ECOLÓGICO
Lívia Gaigher Bósio Camplello, Maria Eduarda da Silva Colletti, Natália Rios Estenes Nogueira
CONTRA DITADURAS OU DEMOCRACIAS OPRESSORAS: GENE SHARP E A NÃO-VIOLÊNCIA EM LUTA POLÍTICA
André Luiz Valim Vieira
ACESSO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
Maria Laura Pêgas Pereira
AMICUS CURIAE E DEFINIÇÃO DE AGENDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Hélio Donisete Cavallaro Filho
O LOBBY DO BATOM NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1988 E A ABERTURA DE UM CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA NO BRASIL
Bibiana Terra, Bianca Tito
PRINCÍPIOS BASILARES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Luís Guilherme Nascimento de Araújo
REFORMAS NEOLIBERAIS NO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADO: ANÁLISE DO PROCESSO DESCONSTITUINTE DA EMENDA 95/2016
Camila Leonardo Nandi de Albuquerque, Lucas Machado Fagundes
PARA UMA CRÍTICA MARXISTA-DESCOLONIAL AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: SOCIALISMO JURÍDICO OU USO TÁTICO DO DIREITO?
Ricardo Prestes Pazello, Stephanie Mercedes Meireles Aparício
O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DAS MULHERES INDÍGENAS BRASILEIRAS NA LUTA CONTRA O RACISMO RELIGIOSO
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Kíria de Almeida Miranda, Rafael Lazzarotto Simioni
DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A PERSPECTIVA DO DISCURSO DE ORIGEM – O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A ANTROPOLOGIA
Adriana Biller Aparicio
CASO DO INDÍGENA MANOÁ DENILSON TRINDADE DOUGLAS E O NOVO DUPLO JUS PUNIENDI
Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva, Érika Maestá Ais Míriam Parmegiani da Costa
CULTURA E REVOLUÇAO ECOJURÍDICA: VALORAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A CONCREÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Milena Petters Melo, Saskia Assumpção Lima Lobo
SUSTENTABILIDADE CULTURAL: DESIGN COMO AÇÃO INTEGRADORA PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO LOCAL NA COMUNIDADE GUARANI TEKOÁ MARANGATU
Agda Bernardete Alano
EDIÇÃO DE LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E O PREJUÍZO AOS POVOS INDÍGENAS - UM ESTUDO ACERCA DA LEI 1.701/2022 DO ESTADO DE RORAIMA
Laís Andreazza, Taynara Santos Barreto
DESMATAMENTO SEM REPRESENTAÇÃO”: O CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL E A (AUSÊNCIA DE) PARTICIPAÇÃO DOS POVOS ORIGINAIS
Luíza Andreza Camargo de Almeida, Gabriel Vieira Terenzi
MULHERES INDÍGENAS, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO
Kíria de Almeida Miranda
LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL E A POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE DEVERES LINEARES
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO E A PUBLICIDADE DE CONSUMO DE CRÉDITO
Igor Brignol Salvador
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Helena Schwantes, Victor Saldanha Priebe
OS LITÍGIOS ESTRATÉGICOS E A CRIAÇÃO DE STANDARDS EM MATÉRIA DE DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Eliziane Fardin de Vargas, Dérique Soares Crestane
CULTURA JUDICIAL DO ESTUPRO
Bruna Marques Gambini, Carmen Hein Campos
AS DEEPFAKES NO SISTEMA PROBATÓRIO: IMPACTOS E CREDIBILIDADE
Marina Quirino Itaborahy
DIREITO, JUSTIÇA E LEI: INTERPRETAÇÕES ALTERNATIVAS DO DIREITO EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL
Priscila e Silva Biandaro
A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS
Larissa Marques Brandão, Homero Lupo Medeiros
“A HISTÓRIA É A MESMA, SÓ MUDAM AS PERSONAGENS”: A RETOMADA DO PROJETO DE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NOS PRESÍDIOS DE POÇOS DE CALDAS E BOTELHOS APÓS A PANDEMIA
Davidson Sepini Gonçalves, Luma Pires da Silva, Paulo Francisco Gimenez Carvalho Júnior
A INVISIBILIDADE PUNITIVA DOS DANOS SOCIAIS CAUSADOS PELA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E O CAPITALISMO DE MERCADO
Marcus Alan de Melo Gomes, Marcele de Jesus Duarte Monteiro
A SEGURANÇA PÚBLICA E A CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA
Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo, Allana Regina Andrade Kinjyo
AS BODYCAMS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA
Alcinildo Lemos dos Santos Júnior
O ESTADO DE COISA INCONSTINUCIONAL E A REALIDADE CARCERÁRIA FRENTE A PANDEMIA DO CONVID 19
Ana Paula de Araújo Moura
A PANDEMIA POR TRÁS DAS GRADES: UMA ANÁLISE SOBRE O RISCO À SAÚDE DAS MULHERES PRESAS
Maria Victória Pasquoto de Freitas, Georgea Bernhard
A INCONSTITUCIONALIDADE NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS APENADOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Pedro Portella de Oliveira
POLÍTICA DE DROGAS E DECISÕES JUDICIAIS: COMO IDENTIFICAR O RACISMO A PARTIR DO NÃO DITO?
Ícaro Melo dos Santos
CRICIÚMA: UMA HISTÓRIA DE TODOS? CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENCOBRIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PENAIS EM CRICIÚMA/SC
Felipe Alves Goulart, Felipe de Araújo Chersoni
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS PESSOAS ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE DA ADPF 347
Macell Cunha Leitão, Safira de Carvalho Machado, Maíra Kethleen de Araújo Farias
A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA
Laryssa Faria
O FENÔMENO DA INVISIBILIDADE PÚBLICA COMO AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Isabela Bruno de Almeida
TRABALHO REPRODUTIVO E DESIGUALDADE DE GÊNERO: UM NOVO OLHAR SOBRE A DIVISÃO SEXUAL À LUZ DA ECONOMIA FEMINISTA
Marli Marlene Moraes da Costa, Nariel Diotto
ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB O VIÉS DO IGUALITARISMO E LIBERTARISMO
Ana Paula Alves Salvador, Vítor Salvador Garcia Lopes, Daniella Salvador Trigueiro Mendes
PROTEÇÃO DE DADOS: DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR E DEVER DO EMPREGADOR
Andresa Rodrigues de Lima Bettiato, Maira Angélica Dal Conte Tonial, Gabriela Luzzi Valduga
ANÁLISE DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL COMO FERRAMENTA A ESRUTURAR UMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA MAIS PROTETIVA
Larissa de Oliveira Elsner, Aline Andrighetto
RELAÇÕES DE EMPREGO NA MODALIDADE HOME OFFICE E A APLICABILIDADE DA LGPD
Elcemara A. Zielinski Cani, Glenda Justo da Rosa
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TRABALHORAS: A NÃO PREVISÃO LEGAL DE UM TRABALHO DIGNO
Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Suzéte da Silva Reis
MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO MODELO JUDICIAL BRASILEIRO
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
EXIGIBILIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A SARS/COVID-19 NO CONTEXTO CONTRATO DE TRABALHO
Rodrigo Goldschmidt, Max Antônio Silva Vieira
UBERIZAÇÃO: TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO?
Danilo Augusto da Silva Horta
ESPERANÇA GARCIA EM UM AMBIENTE DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA O PROJETO “DESPERTAR PELA LEITURA”
Bianca Kelem Mazetto, Silvana Mazzuquello Teixeira
SÃO: ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.846/2019 E PELA EC 103/2019 NAS REGRAS PARA ACESSO AO BENEFÍCIO PELOS DEPENDENTES DO SEGURADO RECLUSO
Fernanda Pscheidt
ESPECTRO AUTISTA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR: Proteção Jurídica à luz da Lei n. 12.764/2012 e as Políticas Públicas de inclusão social
Fernanda Beatriz do Nascimento Silva Xará, Gustavo Mamede Sant’Anna Xará, Cinthia da Silva Barros
O PARADIGMA DO AVANÇO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE ALIMENTOS E O AUMENTO DA FOME NO BRASIL
Géssica Alexsandra Godoi, Maria Isabel Bertozzo, Arlene Anélia Renk
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357: A EDUCAÇÃO INCLUSIVA SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
Jorge Renato dos Reis, Priscila de Freitas, Christian Branco
INSUSTENTABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR: UM OLHAR SOBRE AS HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS
Francieli Iung Izolani, Isadora Raddatz Toneto
A INAFASTABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE
Josiane Pantoja Ferreira
AS NORMAS EMITIDAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO PERÍODO DE 2020 E 2021 E A DISCUSSÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA Nº 620, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021
Anderson Hening, Sabrina Lehnen Stoll, Marcelino da Silva Meleu
A ANTIJURIDICIDADE NA CONTABILIZAÇÃO DO AUXÍLIO-INCLUSÃO NO CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR MENSAL PER CAPITA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA OUTRO MEMBRO DO MESMO GRUPO FAMILIAR
Priscilla Montalvão Outerelo, Francisca Flúvia Mourão da Costa, Fabiana Vieira Casaes Santos
POLÍTICAS SOCIAIS LIGADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – PcD: UM PANORAMA DA INFLUÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Ricardo Oliveira Azevedo, Reginaldo de Souza Vieira
A NECESSIDADE DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL: A JUSTIÇA E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Erika Neder dos Santos
ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS NA ERA DIGITAL
Lúcia Helena Polleti Bettini, Daniela Bucci, Estela Cristina Bonjardim
PROCIVIL – PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA A CIDADANIA E INCLUSÃO: EM PREPARATIVOS PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Cinara Lino Colonetti, Sandra Márcia Vaz
OS NEOINTEGRALISTAS NAS REDES DIGITAIS NO CONTEXTO DAS DIREITAS REVISITADAS E DO CENÁRIO PANDÊMICO.
Tainá Agostinho Cardoso, João Henrique Zanelatto
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: AVANÇO OU RETROCESSO SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE ENQUANTO CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Priscila de Freitas, Marcela Araujo Jantsch
A GESTÃO URBANA NAS SMART CITIES POR MEIO DE APLICATIVOS MOBILE
Bruno Henrique Souza Rodrigues Costa, Davds Nunes Lacerda, Tamyres Martins Tolentino
BUTLER, VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E CIBERFEMINISMO: A CULTURA DA CONVERGÊNCIA NO BRASIL
Anita Brum, Fernando Hoffmam
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA NOVA ORDEM DEMOCRÁTICA INAGURADA PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Denise Bittencourt, Lívia Maria Firmino Leite
AÇÕES DE CIDADANIA ATIVA COMO CONTRAPONTO AO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
Vanessa Thomas Becker
DA INVISIBILIDADE SOCIAL COMO BARREIRA PARA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Alessandra Moraes de Sousa
DEMOCRACIA, GÊNERO E IMPRENSA
Daniela Urtado
FAKE NEWS E MÍDIAS SOCIAIS: QUAL A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA RETRATAÇÃO DO AGENTE?
Renata Peruzzo, Cristiane Scheid, Fernanda Nunes Barbosa
AUTONOMIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS E O FINANCIAMENTO DE CANDIDATURAS DE COTAS DE GÊNERO
Ana Paula Viana Barmann
O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E SEU DESCENSO NO BRASIL
Miguel Mário Nápoli
A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão, Valdemir Jorge de Souto Batista, Ana Clara Viana Nogueira
A REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA E A (DES) NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS POR RESERVA DE CADEIRAS PARA EQUILÍBRIO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Denise Bittencourt, Lívia Maria Firmino Leite
A ATUAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO CENÁRIO CONSTITUCIONAL COMO UM DOS PILARES DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
Denise Bittencourt Friedrich, Gabriela de Souza Graeff
A EMENDA DA REVOLUÇÃO
Cosme Damião Santos Silva
A INCLUSÃO DIGITAL COMO PRESSUPOSTO DO ACESSO À JUSTIÇA
Ana Cláudia Rodrigues Theodoro, Matheus Prestes Tavares Duarte
A RELAÇÃO ENTRE AS MINORIAS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Fernanda Ribeiro Papandréa, Rafael Lazzarotto Simioni
A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXOS DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E DA REPRODUÇÃO SOCIAL
Nariel Diotto, Marli Marlene Moraes da Costa
POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIRRACISTAS, RACISMO ESTRUTURAL E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Mayara Pereira Amorim
EXPERIÊNCIAS DAS TRABALHADORAS DO SINDICATO VESTUARISTA DE CRICIÚMA DE 1979 A 2016
Tataine Beretta, João Henrique Zanelatto
SOCIEDADE PATRIARCAL E ABORTO: A NEGAÇÃO DO DIREITO AO CORPO COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Celiena Santos Mânica, Maria Victória Pasquoto de Freitas
O AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS PESSOAS TRANSGÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO COM A PANDEMIA DO COVID-19
Beatriz Olivieri Dias, Maria Eugênia Margutti Marques
PROJETO AMORA: UMA EXPERIÊNCIA EM CAPACITAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NOS CLUBES DE MÃES DA ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA/SC (AFASC)
Lídia Piucco Ugioni, Julia Teixeira Daminelli, Mônica Ovinski de Camargo Cortina
O PROGRAMA SOLIDARIZE-SE E O DIREITO DE HABITAÇÃO AO IDOSO
Alcinildo Lemos dos Santos Júnior
O MOVIMENTO DE SALVAÇÃO DA CRIANÇA E O DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX
Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: (IN)COMPATIBILIDADES DAS PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO NO DIREITO INFRACONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Cristiano Patrício Junior, Ismael Francisco de Souza
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES DO SINAN
Higor Neves de Freitas, Rafaela Preto de Lima
ADOLESCENTE REPRESENTADO POR ATO INFRACIONAL E DIREITO A SER OUVIDO: QUAL PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO?
Leo Vitor Pirola Mendonça
AS AÇÕES ESTRATÉGICAS ESCOLARES PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Débora Karoline de Oliveira Magalhães, Amanda Geisler Aires Bispar, Ismael Francisco de Souza
O CRITÉRIO RAÇA/COR ADOTADO PELO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO COMO PRÁTICA DE RACISMO INSTITUCIONAL E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS NA ADOÇÃO INTER-RACIAL
Jamila Péterle dos Santos, Ismael Francisco de Souza
A VENDA DE “PACKS” NO TWITTER E OS RISCOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Pillar Cornelli Crestani, Carolina de Oliveira Rhode, Jackeline Prestes Maier
O TRABALHO INFANTIL ESPORTIVO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
Andréa Silva Albas Cassionato
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NOS CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Celiena Santos Mânica, Mariane Contursi Piffero
O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES TOTALIZANTES
Romário Edson da Silva Rebelo
A DESCONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO ABRIGO ESPECIALIZADO
Romário Edson da Silva Rebelo
OS EFEITOS DA PANDEMIA NA SAÚDE MENTAL DE JOVENS NO BRASIL
Cristiano Lange dos Santos, Juliana Toralles dos Santos Braga, Camila Conrad
A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CONTEXTO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Amanda Geisler Aires Bispar, Débora Karoline de Oliveira Magalhães
O PROGRAMA CATARINENSE “BOLSA-ESTUDANTE” INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 18.338/2022 E A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO
Adrieli Albertti
ORÇAMENTO PÚBLICO E O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: OS GASTOS SOCIAIS COM A PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL EM 2021
Johana Cabral, Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
AS “DANCINHAS DO TIKTOK” E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE INFANTIL: NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO DO FENÔMENO PARA A ESTIPULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Marli Marlene Moraes da Costa, Letícia da Fontoura Tomazzetti
O JULGAMENTO CONJUNTO DA ADPF N. 132 E DA ADI N. 4277 E SEUS REFLEXOS SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS CASAIS HOMOAFETIVOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES FAMILIARES.
Mayra Ramires Mendes Cabreira, Jussara Coelho Ribeiro, Fernanda Beatriz do Nascimento Silva Xará
DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Bianca Tito, Bibiana Terra
O PAPEL CONSTITUCIONAL DA MOEDA DIGITAL DE BANCO CENTRAL: GARANTIA DA EXCLUSIVIDADE DA UNIÃO NA EMISSÃO E CONTROLE DA MOEDA SOBERANA
Yasmin Oliveira Melgaço Ramos
GARIMPO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI (RORAIMA) COMO UM PROBLEMA SOCIOAMBIENTAL DE SEGUNDA DIMENSÃO
Marcelo Bruno Bedoni de Sousa
EVASÃO ESCOLAR: CONSEQUÊNCIA DAS FORMAS DE SE TRIBUTAR
Glabelle Maria Freire Paulino
A IMPLANTAÇÃO DO BYOD (BRING YOUR OWN DEVICE) E O RISCO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Marcio Casanata Godinho, Maira Angélica Dal Conte Tonial
DIREITO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DESAFIOS À SAÚDE HUMANA
Cinthia da Silva Barros, Gustavo M. Santana Xará, Jussara Coelho Ribeiro
DIREITO À SAÚDE DOS MIGRANTES: RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Taís Ramos, Gabrielle Scola Dutra, Janaina Machado Sturza
FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS E A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE GLOBAL
Maria Luiza Zimmermann, Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza
“TINHA QUE COLOCAR TOALHAS MOLHADAS NA JANELA PARA CONSEGUIR DORMIR”: INJUSTIÇA AMBIENTAL E O CASO DO LAGO DE ÓLEO NA COMUNIDADE ILHOTINHA/SC
Andréia Gimenes Amaro, Tainá Silva CandidoToscan, Viviane Kraieski de Assunção
O DIREITO À SAÚDE INTEGRAL A PARTIR DA ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA DE FRITJOF CAPRA
Bruna Fabris, Ubiratan Alegransi Bones, Maria Aparecida Lucca Caovilla
A INSUFICIÊNCIA DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
Dillings Barbosa Maquiné, Marco Antonio Kurrle, Paulo Cesar de Lara
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Joice Schroer
CONSULTÓRIO NA RUA: DISPOSITIVO DE GARANTIA DO CUIDADO EM SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Lauriane Pizzoni, Dipaula Minotto da Silva
CO-IMUNISMO: UM DIREITO HUMANO À IMUNIDADE?
Bráulio Marques Rodrigues, Saulo Monteiro Martinho de Matos
MBEMBE, 1984 E FAKE NEWS: A MANIPULAÇÃO DA (DES)INFORMAÇÃO E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL
Anita Brum, Fernando Hoffmam
A SAÚDE MENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR
Fabíola Tatsch, Caroline Gomes e Silva Forte
O PROJETO NEOLIBERAL COMO AMEAÇA À EDUCAÇÃO
Bianca Morais da Silva, Mirele Moran
DIREITO À EDUCAÇÃO E JUSTIÇA CURRICULAR: A DOMINAÇÃO COMO ESTRUTURANTE DE DISCRIMINAÇÕES
Renata Gerhardt de Barcelos, Rodrigo da Silva Vernes-Pinto
A PRETENSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DA PEC 37/2021
Ramon Tabosa Pinto
ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 11.150/2022 QUE REGULAMENTA A LEI No. Lei 14.181/2021 – SUPERENDIVIDAMENTO
Luciana Sabbatine Neves
TRABALHO REPRODUTIVO E DE CUIDADO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: PONTES ENTRE A REALIDADE E A ABSTRAÇÃO
Luísa Neis Ribeiro
ANDREI VYCHINSKI E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
João Guilherme Alvares de Farias
SOBRE FEMINISMOS E O TRABALHO SUBALTERNIZADO NA AMÉRICA LATINA
Cristiane Westrup, Fernanda da Silva Lima, Nathalia Amaral
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO TRABALHO DAS MULHERES: ANÁLISE A PARTIR DE TORTO ARADO
Lídia Piucco Ugioni, Elcemara Aparecida Zielinski Cani
ARTE COMO FORMA DE RESISTÊNCIA, INSURGÊNCIA E DÍNAMO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA PLURAL
Bianca Desirée Melo, Milena Petters Melo
NEOCONSERVADORISMO E O EFEITO CLIQUET NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS
Renata Peruzzo, Carmen Hein de Campos
A NEGLIGÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL EM PAUTAR QUILOMBOS: A PERPETUAÇÃO DO APAGAMENTO SOCIOCULTURAL
Bárbara S. G. do Nascimento, Beatriz Guimarães Machado Canto, Renata Cedraz Ramos Felzemburg
AS MULHERES DO SINDICADO DO VESTUÁRIO DE CRICIÚMA: UMA DISCUSSÃO PARA ALÉM DO GÊNERO E DA CLASSE
Tatiane Beretta
COMPETÊNCIA AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Alcinildo Lemos dos Santos Júnior
DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL
Raquel Torres de Brito Silva
EDUCAÇÃO ANIMALISTA NO FOMENTO DO DIREITO ANIMAL
Raquel Torres de Brito Silva
A IDEOLOGIA POR TRÁS DE PRÁTICAS CRUÉIS ENTENDIDAS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL VISANDO A MANUTENÇÃO DO STATUS QUO E UMA NÃO MUDANÇA DE PARADIGMA: O CASO DA VAQUEJADA
Taynara Santos Barreto, Laís Andreazza
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOLIDÁRIA COMO UMA FORMA DE GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À CIDADE
Jorge Renato dos Reis, Marcela Araújo Jantsch, Bárbara Santiago de Lima
NEOLIBERALISMO E PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A CIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
Ítalo Prudente Ribeiro
A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA – SC, UMA ANÁLISE A PARTIR DO DISPOSTO NA CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDADES (ONU) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
Alexandre Cesar Toninelo
REFUGIADOS CLIMÁTICOS À DERIVA E A ESPERA DE UMA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA COMO RESPOSTA AO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS
Marcelo Bruno Bedoni de Sousa, Maria-Vitória Souza Alencar
O DIREITO À CIDADE: A QUE SE REFERE E A QUEM SE REFERE?
Bruno da Silva da Silveira, Tainá Candido Toscan, Viviane Kraieski de Assunção
DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL, GENTRIFICAÇÃO VERDE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTABELECENDO DIÁLOGOS
Vanessa Aguiar Figueiredo
PLANO DIRETOR DE TORRES/RS: UM MOVIMENTO CRÍTICO PELO DIREITO À CIDADE
Rafael Frizzo, Íris Pereira Guedes
O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI
Yonatan Carlos Maier, Jean Carlos Maier, Maria Aparecida Lucca Caovilla
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA E A ILEGALIDADE URBANA
Fernanda Ribeiro Papandrea, Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
RACISMO CIENTÍFICO? FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DE MEDICINA EM UNVERSIDADE DO SUL DO BRASIL
Alex da Rosa, Bianca Kelem Mazetto
O DIREITO À CIDADE: A QUE SE REFERE E A QUEM SE REFERE?
Bruno da Silva da Silveira, Tainá Candido Toscan, Viviane Kraieski de Assunção
DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL, GENTRIFICAÇÃO VERDE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTABELECENDO DIÁLOGOS
Vanessa Aguiar Figueiredo
PLANO DIRETOR DE TORRES/RS: UM MOVIMENTO CRÍTICO PELO DIREITO À CIDADE
Rafael Frizzo, Íris Pereira Guedes
O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI
Yonatan Carlos Maier, Jean Carlos Maier, Maria Aparecida Lucca Caovilla
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA E A ILEGALIDADE URBANA
Fernanda Ribeiro Papandrea, Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
RACISMO CIENTÍFICO? FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DE MEDICINA EM UNVERSIDADE DO SUL DO BRASIL
Alex da Rosa, Bianca Kelem Mazetto