CONSIDERAÇÕES INICIAIS 

2. TRAJETÓRIAS DE CONTROLE POPULACIONAL E REPRODUTIVO E ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL: A NECROBIOPOLÍTICA DAS POPULAÇÕES E O CONTROLE SOBRE CORPOS QUE GESTAM

2.1 CONTROLE REPRODUTIVO E ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL

2.2 CENÁRIO LATINO-AMERICANO E CASOS PERU E BOLÍVIA DIANTE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

3. A AMBIVALÊNCIA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS E O DISPOSITIVO DA REPRODUTIVIDADE: 25 ANOS DA LEI 9.263/96 — LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL

3.1 REQUISITOS LEGAIS E AUTONOMIA DA MULHER

3.2 APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.283/1996 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA

3.3 MULHERES ESTERILIZADAS SEM SEU CONSENTIMENTO CONSIDERANDO UMA DECISÃO MÉDICA

3.4 MULHERES EM BUSCA DA LAQUEADURA: A BARREIRA DA OFERTA PELO SUS E CRITÉRIOS LEGAIS

3.5 ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE INCAPAZES

4. HIERARQUIAS REPRODUTIVAS: QUEM PODE E QUEM NÃO PODE GESTAR NO BRASIL – APONTAMENTOS À GUISA DE INQUIETAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

SOBRE A AUTORA

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestra em Desenvolvimento e Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Professora Pesquisadora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito — Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e do Curso de Graduação em Direito da Unijuí. Coordenadora da Especialização em Justiça Restaurativa e Mediação Unijuí. Coordenadora do Projeto de Extensão Diálogos: tecendo vidas sem violência de gênero. Integrante do Grupo Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Recém-doutora FAPERGS. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3002965109553965 .