O presente livro discute o acesso à previdência social no Brasil a partir da perspectiva do pensamento de Jürgen Habermas. O trabalho, sob esse viés, foi desenvolvido em etapas diversas. O primeiro capítulo busca contextualizar a obra de Habermas, lançando luzes na sua biografia e destacando os autores que mais exerceram influência sobre o pensador alemão. A seguir, fez-se uma abordagem introdutória a respeito da teoria da ação comunicativa, cuja compreensão foi de vital importância para a análise que Habermas faz acerca do direito, temática que foi desenvolvida no segundo capítulo. O terceiro capítulo buscou analisar o modelo brasileiro de acesso à previdência social. Neste ponto, ocorreu um debate sobre a evolução dos sistemas de proteção social ao redor do mundo e também no Brasil, culminando em uma crítica quanto às (in)adequações do processo de judicialização que permeia o quadro destes direitos sociais na sociedade brasileira. Por fim, as questões suscitadas ao longo do trabalho são interligadas pelo exame de casos concretos.

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

1 O PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS

1.1 PERFIL INTELECTUAL DO AUTOR

1.2 REFERENCIAIS TEÓRICOS NA OBRA DE JÜRGEN HABERMAS

1.2.1. Kant e Habermas

1.2.2. Hegel e Habermas

1.2.3. Marx e Habermas

1.2.4. A Escola de Frankfurt e Habermas

1.2.5. Weber e Habermas

1.2.6. Luhmann e Habermas

1.3 A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA

2 A TEORIA DO DIREITO EM JÜRGEN HABERMAS

2.1 O PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS NA OBRA DIREITO E DEMOCRACIA ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE

2.1.1 Razão prática x Razão comunicativa: diagnóstico da modernidade e a proposta de mudança de paradigmas

2.1.2 O Direito e a mediação social entre facticidade e validade

2.1.3 A proposta habermasiana de reconstrução do Direito

2.2 SÍNTESE DO PENSAMENTO DE HABERMAS

3 PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UM ENFOQUE HABERMASIANO

3.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A PROTEÇÃO SOCIAL

3.2 O ESTADO E A PROTEÇÃO SOCIAL: SURGIMENTO, ÁPICE E REFUNDAÇÃO DOS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS

3.3 PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL – EVOLUÇÃO DO SISTEMA E SEU PERFIL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

3.4 JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

3.4.1 Os marcos essenciais do processo de judicialização no Brasil

3.4.2 A judicialização de questões atinentes à Previdência Social

3.5 O ACESSO À SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL – ANÁLISE DE CASOS COM BASE NO PENSAMENTO HABERMASIANO

3.5.1 Judicialização de conflitos previdenciários e risco de clientelização na Previdência Social

3.5.2 O devido processo administrativo e a legitimação dos atos pela via comunicativa

3.5.3 Atos normativos infralegais e abuso de poder regulamentar na Previdência

3.5.4 Desaposentação, omissão do legislador e busca pelo consenso na Previdência

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO I

Mestre em Direito - URI/Santo Ângelo. Procurador Federal - Advocacia Geral da União. Foi Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal, lotado na Assessoria da Presidência daquela Corte entre 2006 e 2008.