Este estudo procurar analisar a desigualdade social no Brasil, projetando, a partir dos mecanismos de legitimação deste fenômeno, alternativas possíveis em busca de uma sociedade mais justa e igualitária, refletindo, portanto, um dos princípios que fundam o Estado Democrático de Direito. Para tal, este estudo está dividido em três capítulos. O primeiro, voltado à formação do Brasil enquanto Estado Moderno, analisa, a partir de contextos históricos, os elementos de legitimação da desigualdade no país em três momentos distintos: o Brasil Colônia; o Império e os primeiros passos da República; e o Brasil Moderno, ou seja, a partir da intensificação do processo de industrialização do país até a redemocratização, nos Anos 1980. Já o segundo capítulo, voltado ao presente, também se divide em três momentos. O primeiro observa o fenômeno da desigualdade social, relacionando-o ao novo ciclo de crescimento econômico brasileiro, principiado a partir da estabilidade monetária, com o Plano Real. Em seguida, as análises convergem para a consolidação do acesso diferencial às ferramentas que possibilitam o mérito como instrumento de manutenção e legitimação da desigualdade, acenando para uma releitura do conceito de luta de classes no Brasil. Ainda neste capítulo, observa-se a violência no Brasil como consequência dos níveis de desigualdade verificados até então, mas propondo novas possibilidades de aproximação entre esses dois fenômenos, além da disparidade econômica. Por fim, no terceiro capítulo, este estudo reflete, a partir dos planos político e social, sobre a possibilidade de construção de uma sociedade de iguais.

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1 A FORMAÇÃO DO BRASIL E A HERANÇA IBÉRICA

1.1 O Brasil Colônia

1.2 O Império e os primeiros passos da República

1.3 O Brasil Moderno e a permanência da herança ibérica

2O BRASIL ATUAL E A DESIGUALDADE SOCIAL

2.1 O novo ciclo de crescimento econômico e a desigualdade social

2.2 A desigualdade social e a disputa de classes

2.3 A desigualdade social, a violência e a seletividade do sistema penal

3 A DESIGUALDADE SOCIAL E O FUTURO DO BRASIL

3.1 A desigualdade social e a democracia

3.2 A desigualdade social e o populismo

3.3 As alternativas possíveis: em busca de uma sociedade de iguais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Giancarlo Montagner Copelli é mestre em Direito, com Área de Concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em Ética e Filosofia Política pela AVM Faculdades Integradas e bacharel em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Durante o Mestrado, realizado com bolsa de estudos da Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, participou do “Núcleo de Educação e Informação em Direitos Humanos”, vinculado ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, e do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade", vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, atuando na Linha de Pesquisa "Globalização, Interdependência e Direitos Humanos". Avaliador ad hoc de periódicos científicos de suas áreas de interesse. Diretor administrativo de O JORNAL.