A presente obra é resultado de interessantes discussões e debates acerca do direito humano à saúde, em aulas ministradas pela professora Dra. Janaína Machado Sturza, no curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUI. A disciplina “Estado, Políticas Públicas e Direito à Saúde” resultou no sucesso de pesquisas direcionadas à temática, as quais envolvem assuntos relevantes para um debate ajustado, dentre as quais a cidadania, a função do Estado na efetivação do direito à saúde, a medicalização e judicialização da saúde, o papel do meio ambiente e, por fim, os programas de saúde pública voltados à população indígena. Buscando proporcionar ao leitor um amplo conteúdo envolvendo o direito à saúde, sem, contudo, esgotar a temática, o livro é divido em sete capítulos, os quais, de maneira simples e objetiva, conduzem a um debate atualizado acerca do direito à saúde. A partir da riqueza das ideias debatidas em sala de aula e da relevância social do direito à saúde, os artigos foram selecionados e, agora, publicados, a fim de proporcionar o debate e contribuir para a afirmação deste direito tão importante. Desta forma, se, ao final do livro, o leitor sentir-se motivado a pesquisar e ampliar seus conhecimentos em relação ao direito humano à saúde, e até mesmo indignar-se com realidade em que vive, o objetivo desta obra terá sido alcançado!!

APRESENTAÇÃO

Gilmar Antonio Bedin

PREFÁCIO

Germano Andre Doederlein Schwartz

Cap. I: CONCEPÇÃO DE CIDADANIA CONTEMPORÂNEA E O DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Juliana Bedin Grando e Tiago Meyer Mendes

Cap. II: O DIREITO À SAÚDE E OS NOVOS RUMOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - Roberta da Silva e Aline Damian Marques

Cap. III: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: REFORMA DO ESTADO E SUAS CARACTERÍSTICAS - João Victor Magalhães Mousquer

Cap. IV: A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE E O ABANDONO DO PACIENTE EM NOME DA DOENÇA - Janaína Machado Sturza e Maria Cristina Schneider Lucion

Cap. V: DIÁLOGOS SOBRE A MEDICALIZAÇÃO DA VIDA: SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA - Izabele Zasso

Cap. VI: QUALIDADE DE VIDA: A SAÚDE SOB A ÉGIDE DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - Marcele Scapin Rogério

Cap. VII: POVOS INDÍGENAS E DIREITO À SAÚDE: OS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA VOLTADOS AOS INDÍGENAS NO BRASIL - Denise Tatiane Girardon dos Santos

JANAÍNA MACHADO STURZA

Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Professora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos - Mestrado. Professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto/Santa Cruz do Sul. Advogada. Email: janasturza@hotmail.com

JULIANA BEDIN GRANDO

Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Email: juliana.bedin@yahoo.com.br.

MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION

Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Advogada atuante na área do direito civil, especialmente com planos de saúde. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bolsista Unijui. Email: mariacris.lucion@hotmail.com