1 O DIREITO FRATERNO COMO ESTRATÉFIA PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS 1.1 Considerações iniciais 1.2 A guerra de todos contra todos e a busca da paz: nasce o Leviatã 1.3 A exclusão social e o jogo político do amigo/inimigo: nascerá a sociedade fraterna? 1.4 O tratamento dos conflitos sócio jurídicos e a jurisdição: o direito fraterno se firmará? Referências
CAPÍTULO II
2 A INSTITUIÇÃO DO CONSENSO NA COMPLEXIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA: A MEDIAÇÃO COMO PRÁTICA COMUNICATIVA NO TRATAMENTO DE CONFLITOS 2.1 Notas introdutórias 2.2 A mediação como estratégia do “agir comunicativo”: a formação do consenso através de posturas ilocucionárias 2.3 O consenso emerso da participação: na mediação a consensualidade e na jurisdição a normatividade Referências
CAPÍTULO III
3 A CRISE DA JURISDIÇÃO E O NOVOS CONTORNOS DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: (IN)EFICIÊNCIA FACE À CONFLITUOSIDADE SOCIAL 3.1 Notas introdutórias 3.2 O monopólio estatal da jurisdição e a crise: o surgimento de práticas diferenciadas e não estatais de tratamento de conflitos 3.3 A fragilidade do papel jurisdicional do Estado: o Poder Judiciário é descartável? 3.4 A transformação da função jurisdicional: a “cena” judiciária e a política como ator principal Referências
CAPÍTULO IV
4 A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA À JURISDIÇÃO NO TRATAMENTO DE CONFLITOS 4.1 Considerações iniciais 4.2 A mediação enquanto arte “de estar no meio” 4.3 A mediação e o compromisso com a alteridade 4.4 A articulação entre teoria e prática da mediação 4.5 As críticas à mediação: a falta de segurança e certeza para lidar com a “(des)ordem” conflitiva Referências
Fabiana Marion Spengler
É Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq (Pq2), pósdoutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, com bolsa Capes, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC, Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado pelo CNPq; coordenadora do projeto de pesquisa “O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais” financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Fapergs, Edital 02/2017 - PqG – Pesquisador Gaúcho, coordenadora e mediadora do projeto de extensão: “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos” financiado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; autora de diversos livros e artigos científicos, e-mail: fabiana@unisc.br, link currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8254613355102364.
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