Este estudo tem como foco central o direito à saúde e a figura jurisprudencial do dano biológico na Itália, a partir de uma releitura acerca dos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano. Desta forma, inicialmente é abordado o direito fundamental social à saúde em uma perspectiva sociojurídica, perpassando por importantes marcos sócio-históricos e constitucionais deste direito, tanto no Brasil quanto na Itália. Logo depois, são apresentadas algumas considerações pertinentes aos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano no que diz respeito à matéria concernente à responsabilidade civil e ao dano, viabilizando, assim, adentrar-se na abordagem específica acerca do dano biológico e seus pressupostos de configuração e legitimação. Finalmente, são analisados casos jurisprudenciais provindos do Tribunal de Justiça do RS e do Supremo Tribunal Federal, sendo utilizadas as expressões direito à saúde e dano à saúde como argumentos de busca nos respectivos sites de cada tribunal, tendo como delimitação temporal o período compreendido entre 20.05.2004 à 20.05.2009, ou seja, os últimos cinco anos. Neste sentido, é possível utilizar-se da figura jurisprudencial italiana do dano biológico como um argumento em direção à proteção do direito à saúde nas suas várias acepções, uma vez que a essência desta figura reside justamente na tutela da saúde. Assim, tem-se que o direito fundamental social à saúde está relacionado diretamente a uma garantia imprescindível ao pleno desenvolvimento e satisfação da qualidade de vida das pessoas, pois ao centro de cada justo viver civil deve estar o respeito pelo homem, por sua dignidade e por seus inalienáveis direitos. Desta forma, os direitos sociais implicam em distintos níveis de obrigações: obrigação de respeitar, de proteger e de satisfazer esses direitos através de instrumentos jurídicos legitimados e eficazes. Não basta que o direito à saúde tenha sido reconhecido e declarado, é necessário também que seja garantido. Somente desta forma será possível à sociedade reduzir os excessos de desigualdade, garantindo o bem-estar a todos e ressaltando, primordialmente, a ideia de justiça social, uma vez que o direito fundamental social à saúde não é apenas uma norma programática, mas sim um “direito de todos e um dever do Estado.”
1.1 Dai primordi alla contemporaneità: il concetto di salute.......................................
1.2 Il diritto alla salute nella contestualizzazione della realtà brasiliana: frustrazioni e conquiste..............................................................................................................
1.2.1 La salute e il suo (non) riconoscimento come diritto nelle Costituzioni brasiliane.........................................................................................................
1.2.2 La Costituzione Federale del 1988 e lo Stato Democratico di Diritto: la salute come un diritto fondamentale sociale..............................................................
1.3 Il diritto alla salute nella contestualizzazione della realtà italiana: salute come una condizione fondamentale per il pieno sviluppo umano.........................................
1.3.1 Il profilo costituzionale del diritto alla salute in Italia: tendenze universaliste.....................................................................................................
1.3.2 La Costituzione Italiana del 1948: la salute come un diritto fondamentale inviolabile.........................................................................................................
1.4 Il diritto alla salute nello scenario internazionale: precetti legali di protezione e legittimazione........................................................................................................
2.1 Nozioni normative nella sfera dell’ordinamento giuridico brasiliano......................
2.1.1 La responsabilità civile nell’ordinamento giuridico brasiliano..........................
2.1.2 Considerazioni circa il danno: rilettura a partire della dottrina giuridica brasiliana.........................................................................................................
2.1.3 Il danno patrimoniale – materiale e il danno extrapatrimoniale – morale: limiti e possibilità di risarcimento.................................................................................
2.2 Nozioni normative nell’ambito dell’ordinamento giuridico italiano.........................
2.2.1 La responsabilità civile nell’ordinamento giuridico italiano..............................
2.2.2 Considerazioni circa il danno: una rilettura a partire della dottrina giuridica italiana.............................................................................................................
2.2.3 Le tecniche di risarcimento: danno patrimoniale e danno non patrimoniale.....................................................................................................
2.2.3.1 Il danno patrimoniale..................................................................................
2.2.3.2 Il danno biologico e il danno patrimoniale..................................................
2.2.3.3 Il danno non patrimoniale.........................................................................
2.2.3.4 Il danno biologico e il danno non patrimoniale.........................................
3.1 La tutela del diritto alla salute come condizione di realizzazione dell’individuo........................................................................................................
3.2 L’origine della figura giuridica del danno biologico in Italia................................
3.3 La nozione di danno biologico.............................................................................
3.4 Nozioni e caratteristiche del danno biologico nelle sue diverse definizioni........
3.5 La natura del danno biologico nell’ordinamento giuridico italiano......................
3.6 L’elaborazione giurisprudenziale del danno biologico........................................
3.6.1 Genova e Pisa: due giurisprudenze in discussione.......................................
3.6.2 Orientamenti e pronunciamenti della Corte Costituzionale circa il danno biologico.........................................................................................................
3.6.3 L’attuale situazione di confusione giurisprudenziale sul danno biologico.........................................................................................................
3.7 La tutela risarcitoria nel danno biologico............................................................
3.7.1 La liquidazione del danno biologico secondo la giurisprudenza del Tribunale di Genova..........................................................................................................
3.7.2 Le critiche al sistema genovese.....................................................................
3.7.3 I criteri di liquidazione del danno biologico....................................................
4.1 Giudizi del Tribunale de Giustizia del Rio Grande del Sud.................................
4.2 Precedenti del Supremo Tribunale Federale......................................................
CONSIDERAZIONI FINALI......................................................................................
BIBLIOGRAFIA........................................................................................................
Janaína Machado Sturza
É graduada em DIREITO pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Professora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Experiência nas disciplinas de Direito Civil; Direito Constitucional com ênfase em Direito Agrário e Direito Sanitário; Políticas Públicas e Cidadania; Metodologia da Pesquisa Jurídica e Disciplinas Propedêuticas. Experiência em Educação à Distância - EaD.
