PREFÁCIO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1. 1.      A morosidade processual
   

1. 2.      A problemática dos recursos

1. 3.      Algumas mudanças já implementadas pelas reformas processuais

capítulo i - PRINCÍPIOS RECURSAIS

1.1 Função e importância dos princípios.

1.2 Princípio do duplo grau de jurisdição e o Estado de Direito.

1.3 Princípio da taxatividade.

1.4 Princípio da singularidade.

1.5 Princípio da fungibilidade.

1.6 Princípio da voluntariedade.

1.7 Princípio da proibição da “reformatio in pejus”.

1.8 Notas doutrinárias.

CAPÍTULO ii - TEORIA GERAL e admissibilidade

2.1 Conceito e natureza jurídica.

2.2 Objetivos.

2.3 Legitimidade recursal.

2.4 Objeto.

2.5 Os recursos previstos no Código de Processo Civil.

2.6 Correlação entre as decisões judiciais e os recursos.

2.7 Classificação dos recursos

2.7.1 Quanto ao âmbito

2.7.2 Quanto ao momento

2.7.3 Quanto à fundamentação

2.7.4 Quanto ao objeto

2.7.5 Quanto aos efeitos

2.8 Efeitos dos recursos

2.9 Juízo de admissibilidade

2.10 Competência para a admissibilidade dos recursos.

2.11 Efeitos do juízo de admissibilidade dos recursos

2.11.1 Efeitos do juízo de admissibilidade no órgão de interposição

2.11.2 Efeitos do juízo de admissibilidade no órgão julgador

2.12 Requisitos ou pressupostos de admissibilidade dos recursos

2.12.1 Cabimento

 2.12.2 Legitimidade para recorrer

2.12.3 Interesse em recorrer

2.12.4 Tempestividade

2.12.5 Preparo

2.12.6 Regularidade formal

2.13 Notas doutrinárias

BIBLIOGRAFIA