APRESENTAÇÃO
1 O TERCEIRO FACILITADOR NA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS: A FORMAÇÃO ACADÊMICA (RES)SIGNIFICADA
Camila Silveira Stangherlin, Lilian Elise Bartz e Márcio Dutra da Costa
2 O PAPEL DO TERCEIRO NA AUTOCOMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Rafael Sottili Testa, Victor Teixeira da Silveira e Jéssica Carmeline Becker
3 LIMITES E POSSIBILIDADES DO TERCEIRO NO CONFLITO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO JUIZ, DO ÁRBITRO, DO
MEDIADOR E DO CONCILIADOR
Cássio Alberto Arend, Andjanete L. Mess Hashimoto e Gabriel de Oliveira
4 A IMPORTÂNCIA DO TERCEIRO NO TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS E A EMPATIA COMO CARACTERÍSTICA IMPRESCINDÍVEL AO MEDIADOR
Mitson Mota de Mattos, Rafaela Matos Peixoto e Silvio Eramo Souza da Silva
5 OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA MEDIAÇÃO E O PAPEL FUNDAMENTAL DO MEDIADOR
Bruna Luíza Lermen e Thais Mello
6 O PAPEL DESENVOLVIDO PELO TERCEIRO MEDIADOR CONCILIADOR NA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS TRABALHISTAS A PARTIR DA RESOLUÇÃO 174 DO CSJT
Bernardo Baccon Gehlen e Roberta Kohls Rodrigues
7 O PAPEL DO MEDIADOR COMO ELEMENTO CHAVE PARA A MUDANÇA DA CULTURA DO LITÍGIO PARA O DE PAZ NO BRASIL
Giácomo Tenório Farias e Carolinne Pereira Gonçalves Rodrigues de Lima
8 UM OLHAR SOBRE O CONFLITO A PARTIR DE UMA VISÃO PSICOLÓGICA
Roselaine B. Ferreira da Silva, Leticia Rauber
9 O PAPEL DO ÁRBITRO COMO TERCEIRO NO BRASIL, NA ITÁLIA E NA ESPANHA
Fabiana Marion Spengler, David Kelling de Souza e Taiane Lemos Lorencena
10 ÁRBITRO: AQUELE QUE NÃO É JUIZ MAS DEVE JULGAR
Theobaldo Spengler Neto, Lilian Thais Konzen e Paula Keller
11 O JUIZ COMO TERCEIRO INTERESSADO NO CÉLERE TRATAMENTO DO CONFLITO
Dianifer Moraes dos Santos, Helena Schwantes e Victor Priebe
12 SOBRE OS AUTORES
Andjanete L. Mess Hashimoto
Bernardo Baccon Gehlen
Estudante da graduação do curso de Direito, atualmente no sétimo semestre, na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Endereço eletrônico:
begehlen@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3060144142573138.
Bruna Luíza Lermen
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Endereço eletrônico:
brunalermen51@gmail.com, currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2529209032715171.
Camila Silveira Stangherlin
Professora de Direito no IFFar - câmpus de São Vicente do Sul-RS. Doutoranda em Direito pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul-RS. Mestra em Direito pelo PPGD - URI Santo Ângelo. Bacharel em Direito pela URI Santiago. Integrante do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq.
E-mail:
camilastangherlin@hotmail.com.
Carolinne Pereira Gonçalves Rodrigues de Lima
Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos - UNIFOR (2018). Instrutora em Mediação Judicial, com formação em andamento pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Professora da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP/CE). Mediadora e Conciliadora. E-mail: carolinne.pg@hotmail.com.
Cássio Alberto Arend
Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Pós-Graduado em Demandas Sociais e Políticas Públicas e Mestre em Direito. Pesquisador na área de Direito Ambiental e mediação. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. E-mail
cassioarend@unisc.br.
David Kelling de Souza
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista de Pesquisa PIBIC-CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq, coordenado pela professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. Email:
davidkelling@hotmail.com.
Dianifer Moraes dos Santos
Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Membro do grupo de pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail:
dienyms@hotmail.com.
Fabiana Marion Spengler
Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação
stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, com bolsa Capes, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação
lato e stricto sensu da UNISC; Bolsistas de Produtividade em Pesquisa (Pq2) do CNPQ; coordenadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado pelo CNPq; coordenadora do projeto “O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, no Edital 02/2017, PqG FAPERGS, Pesquisador Gaúcho,
processo nº17/2551-0001169-4; coordenadora e mediadora do projeto de extensão: “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos” financiado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; autora de diversos livros e artigos científicos, e-mail:
fabiana@unisc.br.
Gabriel de Oliveira
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. E-mail:
gabriel9605oliveira@hotmail.com.
Giácomo Tenório Farias
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professor Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP/CE). Advogado. E-mail: giacomofarias.adv@gmail.com.
Helena Schwantes
Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Atualmente no oitavo semestre. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. E-mail:
helena.schwantes@hotmail.com.
Jéssica Carmeline Becker
Acadêmica do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Atualmente no sexto semestre. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3030432570746071. Endereço eletrônico:
jessicacarmeline@hotmail.com.
Letícia Rauber
Acadêmica do curso de Psicologia-UNISC e bolsista Probex no projeto de extensão “A Crise da Jurisdição e a Cultura da Paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos”
, integrante do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”. E-mail:
leticiarauber96@hotmail.com.
Lilian Elise Bartz
Graduanda em Direito pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul-RS. Bolsista de Iniciação Científica Probic/Fapergs. Integrante do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq.
E-mail:
lilianbartz@mx2.unisc.br.
Lilian Thais Konzen
Bacharel em Direito. Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade de Santa Cruz do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos certificado ao CNPq., liderado pela Profª. Pós-doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Ms. Theobaldo Spengler Neto. E-mail
lilian_konzen@hotmail.com.
Márcio Dutra da Costa
Mestrando em Direito pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul-RS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal-MS. Integrante do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq. Procurador do Trabalho.
E-mail:
marciodc@hotmail.com.
Mitson Mota de Mattos
Mestre em Direito | PPGD-UNISC/RS; Especialista em Direito Processual Civil | UNINTER/PR; Bacharel em Direito – Faculdade São Lucas | Porto Velho/RO; Licenciado em Letras e Literaturas/Inglês | UNIR/RO; Conciliador Judicial – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; E-mail:
mitsson@hotmail.com.
Paula Keller
Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, liderado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Ms. Theobaldo Spengler Neto. E-mail:
paulak96@hotmail.com.
Rafael Sottili Testa
Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC/RS. Mestre em Gestão de Políticas Públicas – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Constitucional – UnC/SC. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Campus de Erechim/RS e FAE – Faculdade Anglicana de Erechim/RS. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2832535359409532. Endereço eletrônico:
rafatesta@yahoo.com.br.
Rafaela Matos Peixoto
Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: Rafaela_611@hotmail.com.
Roberta Kohls Rodrigues
Estudante de graduação do curso de Direito, atualmente no oitavo semestre, na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Endereço eletrônico:
robertakohls@outlook.com. Bolsista no projeto de mediação junto a Defensoria Pública de Santa Cruz do Sul-RS. Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6359533954123402.
Roselaine B. Ferreira da Silva
Doutora em Psicologia, docente-pesquisadora do Curso de Psicologia-UNISC, integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos. E-mail:
mrsilva@unisc.br.
Silvio Erasmo Souza da Silva
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Bacharel em Ciências Militares, Defesa Social pela Academia de Polícia Militar da Brigada Militar do Estado Rio Grande do Sul. Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhaguera-UNIDERP. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”,vinculado ao CNPq, sob a coordenação da professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. E-mail:silvioessilva@gmail.com.
Taiane Lemos Lorencena
Mestranda em Direito, no eixo de Políticas Públicas de Inclusão Social, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bacharela em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Membra do grupo de pesquisas “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, coordenado pela Professora Pós-Doutora em Direito Fabiana Marion Spengler, vinculado ao PPGD - UNISC e certificado pelo CNPq. E-mail:
taialorencena@hotmail.com.
Thais Mello
Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Atualmente no oitavo semestre. Bolsista de Iniciação Cientifica Probic/Fapergs vinculada ao projeto de pesquisa intitulado “O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais do novo”. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/1911075562967256. Endereço eletrônico:
thaismello_aula@hotmail.com.
Theobaldo Spengler Neto
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000), onde atualmente é professor adjunto. Professor de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Procedimentos Especiais), de Mediação e Arbitragem e de Direito Civil - Responsabilidade Civil. Vice-líder do Grupo de Pesquisas “Políticas públicas no tratamento dos conflitos”, certificado ao CNPq., liderado pela Profª. Pós-doutora Fabiana Marion Spengler. Sócio titular do escritório Spengler Advocatio Advogados Associados e de Essere nel Mondo Editora Ltda. Advogado. Consultor jurídico. E-mail: theobaldospengler@spengleradvocatio.com.br.
Victor Priebe
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Especializado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD, Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Advogado atuante na área de Direito Civil com ênfase em Direito Processual Civil. E-mail:
victor.priebe@hotmail.com.
Victor Teixeira da Silveira
Acadêmico de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Atualmente no oitavo semestre. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2009167539765260. Endereço eletrônico:
victorteixeirats@hotmail.com.