INTRODUÇÃO
1. A TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
1.1 PARADIGMAS DE ESTADO
1.1.1. Estado Absolutista
1.1.2. Estado Liberal
1.1.3. Estado Social
1.1.4. Estado Constitucional Democrático
1.2. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – LEVANDO A CONSTITUIÇÃO A SÉRIO
2. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A TEORIA DE RONALD DWORKIN
2.1 A CONCEPÇÃO DWORKINIANA DE DEMOCRACIA
2.2. A RUPTURA COM O POSITIVISMO JURÍDICO
2.2.1. Conceito e importância dos princípios
2.2.2. Princípios e Regras
2.2.3. Principles e Policies
2.3. O DIREITO COMO INTEGRIDADE
3. A INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO SOB A TEORIA DO
CONSTITUCIONALISMO
CONTEMPORÂNEO
3.1. PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
3.1.1. Distinção conceitual entre acesso à justiça e acesso ao judiciário
3.1.2. Sistema de justiça multiportas
3.2. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
3.2.1. Direito ao processo e à processualidade
3.2.2. Processo justo
4. A NECESSÁRIA INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DOS DEMAIS PRINCÍPIOS FORMADORES DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PARA SUA JUSTA CONFORMIDADE AO PARADIGMA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
4.1. PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO
4.1.1. Ampla defesa efetiva
4.1.2. Princípio da cooperação e o contraditório participativo
4.1.3. O processo como comunidade de trabalho
4.1.4. Não-surpresa
4.2. PRINCÍPIO DA ISONOMIA
4.2.1. Conceito de isonomia na doutrina de Ronald Dworkin
4.2.2. A isonomia no processo
4.3. PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO
4.3.1. Fundamentação, integridade do direito e o romance em cadeia
4.3.2. Fundamentação como justificativa da resposta correta
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS