Este trabajo de investigación  pretende abordar El Princpio de  isonomía de Género y Jubilación ya que los tiempos cambian y tanto la mujer como el hombre deben ser respetados en su individualidad y en los mismos derechos a fines de la jubilación.

El tema es relevante porque, por ejemplo, cualquier alteración de las normas previsionales alcanza a un número muy grande de asegurados.  Estas personas ya cumplimentan las condiciones para la jubilación o incluso aquellas a las que les falta poco tiempo para cumplimentarlas. 

Luego de haber contribuido al sistema por muchos años, el ciudadano quiere que el Estado garantice condiciones dignas, principalmente en los momentos en que se encuentra debilitado: muerte, enfermedad, nacimiento, vejez.

Teniendo en cuenta que la mujer vive en promedio ocho años más que el hombre,  paulatinamente conquista cada vez más espacio en el mercado laboral,  presenta  un grado de instrucción superior al del hombre y el hombre  pasa a dedicar más tiempo a los quehaceres domésticos.  

Introdução

CAPÍTULO  1 – DIREITOS HUMANOS

1.1 - Magna Carta 1215

1.2 - Lei de Habeas-Corpus – Inglaterra 1679

1.3 - Declaração de Direitos (Bill of Rights) – Inglaterra, 1689

1.4 - A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte

1.5 - As Declarações de Direitos da Revolução Francesa

1.6 - A Constituição Francesa de 1848

1.7 - A Convenção de Genebra de 1864

1.8 - A Constituição Mexicana de 1917

1.9 - A Constituição Alemã de 1919 (República de Weimar)

1.10 - A Convenção de Genebra sobre a Escravatura – 1926

1.11 - A Convenção Relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra - Genebra,  1929

1.12 - A Carta das Nações Unidas

1.13 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos- 1948

1.14 - A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio – 1948

1.15 - As Convenções de Genebra de 1949, sobre a Proteção das Vítimas de Conflitos Bélicos

1.16 -  CEDH - A Convenção Européia dos Direitos Humanos – 1950

1.17 - Os Pactos Internacionais de Direitos Humanos de 1966

1.18 - A Convenção Americana de Direitos Humanos – 1969

1.19 - A Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural – 1972

1.20 - A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos – 1981

1.21 - A Convenção sobre o Direito do Mar – 1982

1.22 - A Convenção sobre a Diversidade Biológica – 1992

1.23 - O Estatuto do Tribunal Penal Internacional de 1998

1.24 -   Direitos Humanos no Brasil

1.25 -  Constituição de  1988  e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos

1.26 -  Evolução Histórica dos Direitos Sociais

1.27 -  Movimentos Sociais no Brasil

1.28 - A evolução da proteção social no Brasil

CAPÍTULO 2 -  ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.1 - Beneficiário dos Acordos Internacionais

2.2 -  Mercosur – Acordo Multilateral de Seguridade Social

2.3 - Acordo Internacional Brasil e Argentina

CAPÍTULO 3 - O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

3.1 – Analfabetismo no Brasil

3.2 - A  Educação no Ensino Médio

3.3 – Educação Profissionalizante

3.4 – Frequência levando-se em conta a idade e o sexo

3.5 – Educação de Jovens e Adultos

3.6 - A Educação superior no Brasil

CAPÍTULO 4. A inserção das mulheres no mercado de trabalho formal

4.1 -  Trabalho Formal

4.2 – Trabalho Informal

4.3 – Atividade principal e o trabalho doméstico

CAPÍTULO 5 - BIOÉTICA

5.1 - Bioética e Envelhecimento

5.2.  Fecundidade

5.3 – Expectativa de vida

5.4 - Projeção da População Brasileira para o período de 2000-2060

CAPÍTULO 6 -  PRINCÍPIO  DA  IGUALDADE

6.1 - Conceito de Discriminação

6.2 -  Princípio da Igualdade na Legislação Argentina

CAPÍTULO 7 - SEGURIDADE SOCIAL

7.1 – Conceito de Seguridade Social

7.2 -  O Sistema Previdenciário na  Argentino

7.3 - Sistema Previdenciário na Espanha

7.4 -  Sistema previdenciário nos Estados Unidos

7.5  - Previdência Social,  o caso das mulheres

7.6 – Reflexos na Previdência Social:  Envelhecimento da População Brasileira

7.7 – Previdência Social:  o Princípio da Igualdade de Gênero

7.7 – Previdência Social no Brasil

7.7 – Benefício Previdenciário

7. 8 -  A  Contribuição Previdenciária

7.8.1 - Contribuinte Pessoa Física

7.8.2 -  Contribuinte Empregado

7.9 - Despesa do Regime Geral de Previdência Social  com benefícios previdenciários por gênero

7.9.1 - Pensão por Morte

7.9.2 - Aposentadoria por Idade

7.9.3 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

7.9.4 - Aposentadoria por Invalidez

7.9.5 - Auxílio-Doença

7.10 -  Reforma da Previdência Social

7.11 – Déficit da Previdência Social Brasileira

8 -  CONCEPTO DE LO DOCTORANDO

CONCLUSÃO