INTRODUÇÃO

1 DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

1.1 Evolução Histórica

1.2 Conceito de Princípio Constitucional  

1.3 A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Fundamental na Constituição de 1988

1.4 Considerações acerca da Dignidade da Pessoa Humana

1.5 A Bioética em defesa da Dignidade da Pessoa Humana

2 DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS INTRÍNSECOS AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS

2.1 Conceito de Direito Humano Fundamental

2.2 Considerações acerca do Direito Fundamental à Vida

2.3 Notas acerca dos Direitos de Personalidade

2.4 Do Direito Fundamental à integridade física e o poder de disposição sobre o próprio corpo

2.5 Da liberdade de consciência

3 DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS

3.1 Evolução Histórica

3.2 Apontamentos gerais acerca dos transplantes

3.3 Da gratuidade

3.4 Os órgãos utilizados e seus critérios de classificação

3.4.1 Doação inter vivos

3.4.2 Doação post mortem

3.5 Por que não doar?

3.5.1 O conceito atual de morte encefálica

3.5.2. Doação de órgãos de anencéfalos

3.5.3 O tráfico de órgãos e tecidos

3.5.4 Uma questão polêmica sob a ótica de Volnei Garrafa e Léo Pessini: por que não pagar por um órgão?

3.6 Do consentimento

3.6.1 O respeito à manifestação de vontade

3.6.2 As religiões

3.7 A evolução legislativa dos transplantes no Brasil

3.8 A polêmica Lei nº 9.434/97 e a declaração de inconstitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei nº 10.211 de 2001

CONSIDERAÇÕES FINAIS