PARTE I: NORMAS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A cultura do processo: porquê os brasileiros preferem o processo judicial aos métodos alternativos de resolução de conflitos
Amanda Cristina Silvério
A obtenção e o esclarecimento da “verdade” no processo civil democrático: uma “decisão justa” e a garantia de direitos fundamentais
Graziane Ribeiro e Vítor Cazumbá Azevedo
PARTE II: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
A constitucionalidade do negócio jurídico processual
Heloísa Mendonça Terra, Kellem Lúcia Costa e Fernanda Gomes e Souza Borges
Calendário processual: flexibilização procedimental e os negócios jurídicos processuais
Hemmely dos Santos e Oliveira
Negócio jurídico processual: atuação do Judiciário em matéria probatória
Isabela Neves Silveira e Vinícius Nascimento Cerqueira
Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário – um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade
Fredie Didier Júnior e Lucas Buril de Macêdo
Acordos em ações de improbidade administrativa e os princípios constitucionais do processo civil
Samuel Carlos Oliveira Furtado
A colaboração premiada como negócio jurídico processual nas ações de improbidade administrativa
Karina Garcia Costa
Negociações processuais: uma análise comparativa entre o negócio jurídico processual e o instituto da plea bargaining
Luiz Henrique Soares de Jesus
PARTE III: JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Uma análise da judicialização de políticas públicas sob a luz dos pressupostos limitadores de sua atuação
Davi Damásio de Souza e Fernanda Crystina Messias Silva
A dualidade de percepção do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil através do âmbito judicial e administrativo
Júlia Karoline Teixeira Sabiá e Míriam Fernanda Alves Santos
Políticas públicas previdenciárias: judicialização da chamada aposentadoria híbrida ou mista
Philipe Stéphano Gonçalves Corrêa e Paula Regina Wenceslau Lloyd
A interferência do poder judiciário no licenciamento ambiental: reflexões acerca do controle judicial da administração pública
Lívia Cunha de Menezes
Judicialização de políticas públicas e a garantia do direito coletivo à coleta e ao tratamento de esgoto
Esther Almeida Santos e Marcela Camargos
