A ideia da Obra "Políticas Públicas, Espaço Local e Marxismo: Manifesto da Ala Marxista" se materializa a partir da ideia de um grupo de colegas por ocasião das discussões proporcionadas pela disciplina de Teoria Política Contemporânea do Mestrado em Direito da UNISC. Esse grupo motivado a discutir e defender assuntos polêmicos, dentro da temática das políticas públicas de inclusão social, combate à pobreza, às desigualdades sociais e ações afirmativas, após sucessivos debates ao longo dos semestres, passou a ser conhecido entre os colegas como a "Ala Marxista". Diante do aprofundamento dos temas e do amadurecimento teórico das discussões, o grupo então decide reunir trabalhos acerca de tópicos relacionados às temáticas de Políticas Públicas, Espaço Local e Marxismo.
Esta iniciativa tem o objetivo de reunir uma gama de temáticas atuais, com seu eixo comum versando sobre políticas públicas, inclusão social, espaço local e democratização, relacionando com tópicos da teoria Marxista, situando como pano de fundo um Estado com imenso potencial cultural e econômico e que simultaneamente encontra dificuldades de se libertar das amarras oligárquicas que originaram a divisão de classes no Brasil, além de perpetuar um contexto de miséria e exclusão social.
O conteúdo plural dos assuntos abordados neste livro é um convite ao leitor para que transite sobre temas como a teoria do direito e a dogmática jurídica atual, políticas públicas de gênero, questões ambientais, educação, resolução alternativa de conflitos, participação social, autonomia do espaço local e democracia. Essas abordagens consubstanciam-se em um apanhado crítico, sob o ponto de vista social, em que ficam evidentes as contradições e deficiências de uma sociedade plural, mas desigual, embora dotado de imenso potencial emancipatório.

SUMÁRIO

1. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: transferência de renda condicionada no contexto do modo de produção capitalista contemporâneo no Brasil

André Viana Custódio e Rafael Bueno da Rosa Moreira

2. O MUNICÍPIO COMO ENTE PRIVILEGIADO DE CONSTRUÇÃO E CONTROLE DAS DECISÕES PÚBLICAS: o princípio da subsidiariedade como catalisador da participação social

Guilherme Estima Giacobbo e Daniela Lippstein

3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA ECOLÓGICA: mudança de pensamento pelo olhar marxista

Marli M. M. da Costa; Fernando Oliveira Piedade e Francisco Wendell Dias Costa

4. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: a interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos relacionados aos trabalhadores imigrantes indocumentados

Maria Beatriz Oliveira da Silva e Márcio Morais Brum

7. A ARTICULAÇÃO DO ATIVISMO FEMININO NA ÓTICA MARXISTA: ações emancipatórias em curso

Mariane Camargo D’Oliveira e Maria Aparecida Santana Camargo

8. A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A PROPRIEDADE PRIVADA URBANA SOB UMA/A PERSPECTIVA HISTÓRICO-MATERIALISTA

Daniela Gomes e Deborah Machado

5. Considerações sobre transformação social e Direito em Marx e Engels: sobre a necessidade de uma crítica decidida ao “terreno do Direito”

Vitor Bartoletti Sartori

6. Políticas públicas, contradições em espaços urbanos e conflito socioambiental

Aloisio Ruscheinsky e Maristela Rempel Ebert

9. MICROCRÉDITO: política pública de desenvolvimento social e econômico

Patrícia De Carli e Diogo Moacir Mattana

10. CONTRIBUIÇÕES MARXISTAS E A SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL: POSSIBILIDADES PARA EMANCIPAÇÃO E SUPERAÇÃO DA CRISE SOCIOAMBIENTAL

Denise Silva Nunes e Lorenice Freire Davies

11. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A EQUIPARAÇÃO ENTRE OS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS TRAZIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SEGURADOS ESPECIAIS x AUXÍLIO-ACIDENTE

Lizane Maria Petter Schwertner

Daniela Lippstein