A prostituição é uma prática bastante antiga, no entanto ainda hoje é cercada de tabus e exclusão social, o que promove diversos déficits de direitos para as mulheres trabalhadoras do sexo. Assim, o objetivo geral deste livro foi realizar uma breve leitura dos feminismos sobre a regulamentação da prostituição, a partir da legislação penal e trabalhista brasileiras e sobre o Projeto de Lei nº 4.211/2012, chamado de Projeto de Lei Gabriela Leite. Para cumprir com o objetivo proposto, a obra está dividida em três partes. No primeiro capítulo, o objetivo foi examinar a categoria teórica de gênero, o papel do patriarcado no contexto social de discriminação de direitos para as mulheres e a atuação dos movimentos feministas na busca do avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Já no segundo capítulo foi apresentado um breve delineamento da história da prostituição no Brasil, a visão sociológica referente a esta profissão e as posições teóricas feministas sobre ela. Na derradeira etapa, a meta foi investigar a prostituição no Brasil, desde o século XIX até os dias atuais, no que tange aos direitos previstos para a profissional do sexo no âmbito da esfera penal e trabalhista. Estudou-se também o Projeto de Lei Gabriela Leite, bem como os possíveis benefícios e infortúnios da regulamentação da prostituição, tal como a implantação de políticas públicas respaldadas na autodeterminação das prostitutas. O método de pesquisa empregado foi o dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de se desconstruir os modelos patriarcais para se efetivar a igualdade de gênero. Nota-se que para a efetivação de uma vida digna às prostitutas, todos os direitos essenciais devem ser promovidos. A promoção de políticas públicas fará quebrar o estigma da prostituição garantindo-lhes os direitos humanos.

1 INTRODUÇÃO

2 GÊNERO, CORPO, PROSTITUIÇÃO: A AUTONOMIA E OS DIREITOS DAS MULHERES

2.1 OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E SUA IMPORTÂNCIA NO AVANÇO DO DIREITO DAS MULHERES

2.2 GÊNERO COMO CATEGORIA DE ANÁLISE PARA O ESTUDO SOBRE MULHERES

2.3 GÊNERO, CORPO, SEXUALIDADE E AUTONOMIA

2.4 OBSTÁCULOS PARA O ALCANCE DA AUTONOMIA DO CORPO DAS MULHERES

3 A PROSTITUIÇÃO FRUTO E DILEMA SOCIAL

3.1 BREVES FRAGMENTOS HISTÓRICOS E A VISÃO SOCIOLÓGICA INERENTE À PROSTITUIÇÃO

3.2 AS CARACTERÍSTICAS DAS MUDANÇAS NA MODERNIDADE TARDIA QUE MARCARAM E QUE ATINGEM A PROSTITUIÇÃO

3.3 POSIÇÕES TEÓRICAS FEMINISTAS SOBRE A PROSTITUIÇÃO: A VISÃO DA AUTODETERMINAÇÃO E DA TEORIA ABOLICIONISTA

3.4 O MERCADO DA PROSTITUIÇÃO E SUA DIVERSIDADE NO SÉCULO XXI: O PAPEL DOS HOMENS QUE CONSOMEM A PROSTITUIÇÃO

4 LEIS NO BRASIL SOBRE PROSTITUIÇÃO E AS TEORIAS FEMINISTAS

4.1 A VISÃO NA ESFERA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA SOBRE A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO DAS PROSTITUTAS

4.2 A VISÃO NA ESFERA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PARA SUA EFETIVAÇÃO

4.3 O PROJETO LEI Nº 4.211/2012 (GABRIELA LEITE) E A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO

4.4 CRÍTICAS FEMINISTAS REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO DAS MULHERES

4.5 A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES PROSTITUTAS NO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO

5 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

SOBRE A AUTORA