2 GÊNERO, CORPO, PROSTITUIÇÃO: A AUTONOMIA E OS DIREITOS DAS MULHERES
2.1 OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E SUA IMPORTÂNCIA NO AVANÇO DO DIREITO DAS MULHERES
2.2 GÊNERO COMO CATEGORIA DE ANÁLISE PARA O ESTUDO SOBRE MULHERES
2.3 GÊNERO, CORPO, SEXUALIDADE E AUTONOMIA
2.4 OBSTÁCULOS PARA O ALCANCE DA AUTONOMIA DO CORPO DAS MULHERES
3 A PROSTITUIÇÃO FRUTO E DILEMA SOCIAL
3.1 BREVES FRAGMENTOS HISTÓRICOS E A VISÃO SOCIOLÓGICA INERENTE À PROSTITUIÇÃO
3.2 AS CARACTERÍSTICAS DAS MUDANÇAS NA MODERNIDADE TARDIA QUE MARCARAM E QUE ATINGEM A PROSTITUIÇÃO
3.3 POSIÇÕES TEÓRICAS FEMINISTAS SOBRE A PROSTITUIÇÃO: A VISÃO DA AUTODETERMINAÇÃO E DA TEORIA ABOLICIONISTA
3.4 O MERCADO DA PROSTITUIÇÃO E SUA DIVERSIDADE NO SÉCULO XXI: O PAPEL DOS HOMENS QUE CONSOMEM A PROSTITUIÇÃO
4 LEIS NO BRASIL SOBRE PROSTITUIÇÃO E AS TEORIAS FEMINISTAS
4.1 A VISÃO NA ESFERA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA SOBRE A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO DAS PROSTITUTAS
4.2 A VISÃO NA ESFERA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PARA SUA EFETIVAÇÃO
4.3 O PROJETO LEI Nº 4.211/2012 (GABRIELA LEITE) E A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
4.4 CRÍTICAS FEMINISTAS REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO DAS MULHERES
4.5 A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES PROSTITUTAS NO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE A AUTORA
Leise Mariane Grander Giuliani A autora é graduada em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). É advogada na OAB/SC, aprovada pelo XXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi estagiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Frequentou em 2020 o curso intitulado Immigration and Asylum Law na City University of London. Atualmente adquirindo experiência e fazendo sua especialização em Direito Imigratório em Londres na IRMO, organização que atua em favor dos direitos dos imigrantes e refugiados no Reino Unido.
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