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REFLEXOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA DE CASAIS HOMOAFETIVOS FEMININOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
Autor: Maria Augusta Perez Strelow
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Año de Publicación: 2024
ISBN: 978-65-5790-094-9
Formato: Sólo formato electrónico
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Informaciones

1 INTRODUÇÃO
2 DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
2.1 Evolução do Direito de Família Brasileiro
2.2 Princípios constitucionais do Direito de Família
2.3 Conceitos jurídicos abertos de família e a família homoafetiva
3 FILIAÇÃO
3.1 Parentalidade segundo a Constituição Federal de 1988
3.2 Tipos de filiação e o Provimento nº 149/2023 do CNJ
3.3 Inseminação artificial
4 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA
4.1 Paternidade na inseminação artificial caseira
4.2 Registro de filhos concebidos por inseminação artificial caseira
4.3 Decisões de cortes brasileiras acerca da inseminação artificial caseira
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Maria Augusta é bacharel em Direito, formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Sua trajetória acadêmica
e experiências profissionais sempre se voltaram para o Direito das Famílias. Apaixonada pela escrita desde criança, encontrou na pesquisa científica sobre Direito das Famílias LGBTQIA+ sua paixão, o que culminou com a publicação da obra “Reflexos Da Inseminação Artificial Caseira De Casais Homoafetivos Femininos No Direito De Família Brasileiro”, sua obra de estreia. Atualmente a autora é Aluna Especial do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Políticas Públicas, vinculado à mesma universidade  e coordenado pela Pós-Dr. Marli Marlene  Moraes da Costa.
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