Tempos do direito: a razoável duração do processo sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | E-book

Nuevo Registro | Recuperar Contraseña

Home > E-books Agotados > Tempos do direito: a razoável duração do processo sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tempos do direito: a razoável duração do processo sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Autor:

Idioma: Português

Editora: Essere nel Mondo

Año de Publicación: 2018

ISBN: 978-85-5479-019-6

Formato: Sólo formato electrónico

Ebook Agotado

Informaciones

Resumen | Abstracto | Autores

INTRODUÇÃO

1 TEMPOS DO DIREITO E DO PROCESSO COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCEPÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

1.1 TEMPO SOCIAL E TEMPO DO DIREITO: INFLUÊNCIAS QUE SE COMPLEMENTAM

1.2. O Direito e as suas necessárias cadências

1.3. Origem, conceito e efeitos da razoável duração dos processos no Brasil

2 POLÍTICAS PÚBLICAS DO CNJ INSTITUÍDAS EM PROL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS

2.1 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E A NÃO AFETAÇÃO DE DIREITOS

2.2 POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: REVOLUÇÃO NA EFETIVIDADE PELA VIA DO EMPODERAMENTO SOCIAL

2.3 POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS DE JULGAMENTO: O DETERMINISMO SOB A ÓTICA DOS TEMPOS DO DIREITO

3 A TEMPERANÇA COMO GARANTIDORA DA NECESSÁRIA POLICRONIA DAS GARANTIASPROCESSUAIS FUNDAMENTAIS

3.1 AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE PROTEGEM O PROCESSO

3.2 RELAÇÕES ENTRE O AUMENTO ARTIFICIAL DA CELERIDADE INSTITUÍDO PELO CNJ E A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NA DISCRICIONARIEDADE

3.3 DIREITO E PROCESSO: ANTÍDOTOS ADEQUADOS PARA AUXILIAR A TEMPERANÇA NA PROTEÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E NA BUSCA PELA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Especializando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD, Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Advogado atuante na área de Direito Civil com ênfase em Direito Processual Civil. E-mail: victor.priebe@hotmail.com

E-books Relacionados

HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO / 2022

Derecho

Download Gratis

DO CONFLITO À SOLUÇÃO ADEQUADA / 2015

Derecho

Download Gratis

O Direito Fraterno / 2020

Derecho

R$ 55,00