APRESENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO 2. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E NORMATIZAÇÃO 3. ATA NOTARIAL 3.1 NATUREZA JURÍDICA DA ATA NOTARIAL 3.2 PROCEDIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA ATA NOTARIAL 4. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SUA TRAMITAÇÃO NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CONCLUSÃO REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS RECOMENDADAS ANEXO I ANEXO II ANEXO III
Luiz Dias Martins Filho – vem aprofundando seus estudos de Direito Notarial e Registral há cerca de oito anos, apesar de nos últimos 30 anos ter atuado intensamente no âmbito do Direito Financeiro e Tributário, tanto no contencioso, administrativo e judicial como na consultoria. Justamente em razão da atuação no âmbito tributário, percebeu a importância e a necessidade do estudo do Direito Notarial e seus instrumentos, o que normalmente não é ensinado nos cursos de graduação em Direito no Brasil. Após a aprovação em diversos concursos públicos de provas e títulos para cartórios, apenas recentemente decidiu receber a outorga de serventia extrajudicial, na qual diuturnamente vem lidando com a prática do Direito Notarial, como tabelião de notas. Dedicando-se ao magistério superior há mais de 20 anos, sua formação acadêmica é diversificada e ampla, com especialização em Direito da Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela ESAF/FGV, Mestrado em Direito, com concentração na Ordem Jurídica Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), universidade em que também se graduou em Direito. Ainda tem o grau de mestre em Direito do Comércio Internacional e Política Tributária, pela Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge – Reino Unido e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Theobaldo Spengler Neto – formou-se em Direito em 1984 pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, então FISC, hoje Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), onde obteve pós-graduação em Direito Processual e concluiu Curso de Mestrado. Professor universitário desde 1985, ministra as disciplinas de Direito Processual Civil I, II, III e IV, além de Mediação e arbitragem. Leciona em curso de Pós-graduação nas áreas do Direito Civil e Processual Civil. Foi Coordenador e Chefe de Departamento do Curso de Direito da UNISC, onde também coordenou o Núcleo de Prática Jurídica e o Centro de Pesquisas Jurídicas (CEPEJUR). Além de professor universitário, é advogado, e assessor jurídico empresarial, com ênfase na advocacia preventiva.
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