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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
fundamentos para a construção de uma ordem jurídica transfronteiras
Autor: MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Año de Publicación: 2022
ISBN: 978-65-5790-056-7
Formato: Sólo formato electrónico
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Informaciones
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
CAPÍTULO 01 - RELEVÂNCIA JURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA EXPERIÊNCIA ÍBERO-AMERICANA
1.1. ORDENAMENTO JURÍDICO NOS ESTADOS – ALGUNS EXEMPLOS DO CANADÁ, DO CONE-SUL E DA PENÍNSULA IBÉRICA
1.1.1. Portugal e Espanha
1.1.2. Perfil Americano, alguns exemplos do Cone-Sul e do extremo Norte
1.1.2.1. Brasil
1.1.2.2. Uruguai
1.1.3.3. Exemplo da experiência Canadense nos casos de violência de gênero contra meninas e mulheres indigenistas
CAPÍTULO 02 - O HOMEM VIOLENTO E O HOMEM VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2.1. CREONTE E O SIMBÓLICO MASCULINO
2.2. EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA OS HOMENS
CAPÍTULO 03 - O PERFIL DAS MULHERES DA MODERNIDADE: EXPRESSÕES VIVAS DOS VALORES INATOS ILUSTRADOS POR ANTÍGONA
3.1. ANTÍGONA NA NARRATIVA JURÍDICO-LITERÁRIA
3.2. O CICLO REPRODUTIVO DA VIOLÊNCIA
3.2.1. A banalização midiática da violência por motivo de gênero
3.2.2. A experiência espanhola – Herederas Y Heridas, por García de León
3.3. O PROCESSO JUDICIAL É JUSTO?
CAPÍTULO 04 - A ARGUMENTAÇÃO PARTICIPATIVA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO EFETIVA E EFICAZ DO CONFLITO
4.1. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALIADA DA JURISDIÇÃO
4.2. MINIMIZAÇÃO DAS MEDIDAS PUNITIVAS E MAXIMIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE RECONSTRUÇÃO
4.3. POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES – EXEMPLO DO PROMISSOR ATIVISMO URUGUAIO
CAPÍTULO 05 - A RELEVÂNCIA JURÍDICO-SOCIAL E POLÍTICA DAS QUESTÕES DE GÊNERO: JUSTIFICATIVAS PARA UMA NORMA TRANSFRONTEIRAS
5.1. REFLEXÕES SOBRE A SOBERANIA
5.2. EQUIDADE – RÉGUA DE LESBOS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO AO CASO CONCRETO
5.3. NOVA ERA DOS DIREITOS E JUSTIFICATIVA PARA NOVAS FORMAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO: O MULTICULTURALISMO E FLEXIBILIZAÇÃO DA NORMA
5.4. O RETORNO DO FILHO PRÓDIGO À CASA: INDISSOCIABILIDADE DO DIREITO À VISÃO ABSTRATA DOS SERES HUMANOS
5.5. COM VISTAS NUMA DIRETRIZ TRANSFRONTEIRAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE A AUTORA
MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE
Professora da Uff (Associada) da Uerj (Adjunta) e da Estácio. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Doutora e Mestra em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Integrante do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem (CNPQ). Advogada. Mediadora Extrajudicial.
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