INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 01 - Políticas públicas para enfrentamento à violência no ambiente escolar.
André Viana Custódio e Mariane Cabral Contursi Píffero

CAPÍTULO 02 - O papel do Ministério Público diante da evasão escolar de crianças e adolescentes: um estudo à luz de defesa do direito à educação
Julia Salles Wiemes, Willian Alex Sander Amorim e Josiane Rose Petry Veronese

CAPÍTULO 03 - A Lei Henry Borel e o Acesso à Justiça
Ezequiel Assis Zanelato, Lauren Reis Savi Ignácia e Ismael Francisco de Souza

CAPÍTULO 04 - A implementação da escuta especializada em municípios de pequeno porte: uma experiência no município de Antônio Prado – RS.
Priscila Salamon e Ismael Francisco de Souza

CAPÍTULO 05 - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil: a transição entre a especialidade e a intersetorialidade
André Viana Custódio e Maria Eliza Leal Cabral

CAPÍTULO 06 - “Oi. Posso te mostrar a minha arte? Os disfarces e as ocultações da exploração do trabalho infantil nas ruas
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Amanda Geisler Aires Bispar e Rayssa Silveira Ebert

CAPÍTULO 07 - Direito da Criança e do Adolescente: a proteção integral e a atividade de influencer digital mirim
Kétlin Vitória Santos Silva e Jadir Zaro

CAPÍTULO 08 - Crianças e adolescentes nos lixões: um olhar profundo sobre trabalho infantil, realidade e desafios
André Viana Custódio e Matheus Denardi Paz Martins

CAPÍTULO 09 – Estratégias de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil de crianças e adolescentes negros no Brasil
André Viana Custódio, Fernanda da Silva Lima e Maria Eliza Leal Cabral

CAPÍTULO 10 - A articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento socioeducativo a partir da teoria da proteção integral.
André Viana Custódio e Johana Cabral

CAPÍTULO 11 - As políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes indígenas: uma compreensão da proteção social básica a partir do SUAS
André Viana Custódio e Higor Neves de Freitas

CAPÍTULO 12 - O trabalho infantil doméstico no Brasil sob a perspectiva de gênero no contexto da articulação intersetorial de políticas públicas.
André Viana Custódio e Mariane Cabral Contursi Píffero

CAPÍTULO 13 - O princípio da progressividade no reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente atleta aprendiz
André Viana Custódio e Andréa Silva Albas Cassionato